09/09/2025 04:39

Processo Desarquivado
09/09/2025 03:00

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 18:06

Arquivado Provisoramente
04/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:04

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/09/2025 16:25

Juntada de Ofício de requisição
02/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
07/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:59

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:13

Recebidos os autos
02/07/2025 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/07/2025 12:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/07/2025 12:56

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de EDNA RODRIGUES DA ROCHA em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
31/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/05/2025 18:23

Recebidos os autos
29/05/2025 18:23

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
28/04/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 15:21

Recebidos os autos
10/03/2025 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
13/02/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 05:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:52

Recebidos os autos
17/01/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/12/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 19:13

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:23

Recebidos os autos
02/10/2024 14:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/09/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/09/2024 16:46

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747141-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDNA RODRIGUES DA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
29/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747141-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDNA RODRIGUES DA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo o demonstrativo de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, de modo que seja possível verificar quais rubricas fizeram parte do cálculo, o número de meses convertidos em pecúnia, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
01/07/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:05

Recebidos os autos
28/06/2024 18:05

Outras decisões
07/06/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/06/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714196-22.2024.8.07.0001

Maria de Lourdes da Silva Araujo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Fernao Dias Sathler Spinola Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0733065-61.2023.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Rosangela Maria de Oliveira

Advogado: Cristiane dos Santos Esmeraldo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0733065-61.2023.8.07.0003

Rosangela Maria de Oliveira

Cefas de Oliveira Marcelino

Advogado: Cristiane dos Santos Esmeraldo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0750411-49.2024.8.07.0016

Valeria Moreira dos Santos

Alecsandra da Silva Goncalves

Advogado: Saulo Jose Lopes Alencar da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2024 21:27

Exibir Processo

Processo nº 0705147-57.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Lanchonete e Sorveteria Urso Polar LTDA

Advogado: Rafael Gomes Rodrigues

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2025 12:30

Exibir Processo