08/05/2025 03:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:04

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 17:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 10:15

Recebidos os autos
04/04/2025 10:15

Outras decisões
03/04/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/04/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
09/03/2025 16:25

Recebidos os autos
09/03/2025 16:25

Embargos de declaração não acolhidos
24/02/2025 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/02/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 17:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
06/02/2025 16:08

Recebidos os autos
06/02/2025 16:08

Indeferido o pedido de PAULO ALEXANDRE SILVA - CPF: *99.***.*98-20 (EXEQUENTE)
31/01/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/01/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:45

Publicado Despacho em 29/01/2025.
28/01/2025 09:41

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 19:13

Recebidos os autos
26/01/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/01/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 07:21

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:37

Expedição de Certidão.
20/12/2024 17:54

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:30

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:25

Juntada de Certidão
03/12/2024 21:07

Recebidos os autos
03/12/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/11/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 11:57

Recebidos os autos
31/10/2024 11:57

Deferido em parte o pedido de PAULO ALEXANDRE SILVA - CPF: *99.***.*98-20 (EXEQUENTE)
30/10/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/10/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 11:07

Recebidos os autos
18/10/2024 11:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/10/2024 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:09

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717844-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PAULO ALEXANDRE SILVA EXECUTADO: ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE DECISÃO Após o ajuizamento dos embargos à execução nº 0720858-02.2024.8.07.0001 (id. 198665221), o executado opôs exceção de pré-executividade no id. 203107569, reiterando, em resumo, matérias já veiculadas nos referidos embargos, entre elas a iliquidez do título exequendo e a ausência de prestação de serviços advocatícios, afirmando, nesse ponto, que "os supostos serviços prestados pelo exequente sequer foram prestados em sua totalidade (se é que foram prestados), visto a rescisão contratual efetivada pelo executado e substabelecimento ofertado sem reserva de poderes pelo exequente" (id. 203107569 - Pág. 3/4).

Resposta do exequente no id. 205552282, alegando que existe parcela líquida e incontroversa referente a serviços efetivamente prestados.

A via da exceção de pré-executividade somente é cabível quando se trata de matéria de ordem pública, cuja dilação probatória seja dispensável, não sendo esse o presente caso, uma vez que as partes controvertem sobre a própria prestação de serviços.

Ademais, cuida-se de mera reiteração de causa de pedir e pedidos já apresentados em embargos à execução, sobre matéria que, reitere-se, deve ser apreciada naquela via.

Rejeito a exceção de pré-executividade.

Por outro lado, os embargos à execução foram recebidos sem efeito suspensivo e o prazo para pagamento voluntário transcorreu em branco.

Assim, promovam-se as medidas constritivas determinadas na decisão de id. 197246441.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/09/2024 12:19

Recebidos os autos
27/09/2024 12:19

Indeferido o pedido de ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE - CPF: *93.***.*98-06 (EXECUTADO)
03/08/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/08/2024 02:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 18:09

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717844-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PAULO ALEXANDRE SILVA EXECUTADO: ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE DESPACHO Diga o exequente sobre a exceção de pré-executividade de id. 203107569, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/07/2024 17:18

Recebidos os autos
05/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
05/07/2024 11:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/06/2024 04:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:55

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 22:35

Recebidos os autos
04/06/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/05/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 04:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
18/05/2024 16:25

Recebidos os autos
18/05/2024 16:25

Deferido o pedido de PAULO ALEXANDRE SILVA - CPF: *99.***.*98-20 (EXEQUENTE).
08/05/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/05/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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