09/09/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 18:17

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:17

Juntada de Certidão
03/09/2024 21:58

Recebidos os autos
03/09/2024 21:58

Determinado o arquivamento
02/09/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/08/2024 22:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 22:58

Transitado em Julgado em 16/08/2024
29/08/2024 05:54

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727036-64.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULA DENISE ANDRADE PASSOS, MOISES DAVID DE SOUZA, GUILHERME CAUA ANDRADE PASSOS SOUZA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por PAULA DENISE ANDRADE PASSOS e outros em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 206870499, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 16 de agosto de 2024, às 13:26:22.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
21/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 19:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2024 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 16:13

Recebidos os autos
16/08/2024 16:13

Homologada a Transação
16/08/2024 11:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/08/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 14:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/08/2024 17:54

Recebidos os autos
08/08/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
08/08/2024 05:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 05/08/2024.
05/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 05/08/2024.
05/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:30

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2024 19:44

Recebidos os autos
25/07/2024 19:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2024 20:54

Recebidos os autos
17/07/2024 20:54

Outras decisões
17/07/2024 15:15

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/07/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/07/2024 14:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/07/2024 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:01

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727036-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULA DENISE ANDRADE PASSOS, MOISES DAVID DE SOUZA, GUILHERME CAUA ANDRADE PASSOS SOUZA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho o pedido dos autores, id. 202682381.

Redistribuam-se os autos a um dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília/DF, local para qual endereçada a petição inicial.

Cumpra-se imediatamente.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
03/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:18

Recebidos os autos
02/07/2024 16:18

Declarada incompetência
02/07/2024 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732490-64.2020.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Soberana Seguranca e Vigilancia LTDA

Advogado: Aline Serpa Baiao Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2020 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0722457-73.2024.8.07.0001

Paulo Sergio Ribeiro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Isaias da Silva Saminezes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0725828-48.2024.8.07.0000

Antonio Carlos Levy

Maria Leite Dias Cordeiro

Advogado: Leocadio Raimundo Michetti

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0722457-73.2024.8.07.0001

Rodrigo Studart Wernik

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rodrigo Studart Wernik

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0715270-33.2023.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Iuan Franco Almeida de Araujo

Advogado: Felipe Douglas Moreira Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2023 15:34

Exibir Processo