22/07/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 10:43

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:59

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:48

Recebidos os autos
09/07/2024 15:48

Outras decisões
08/07/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:22

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730509-13.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALANIELSON DA CAMARA DANTAS FERREIRA REU: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ALANIELSON DA CAMARA DANTAS FERREIRA em face de CARTAO BRB S/A e outros.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 201185077), homologo o acordo celebrado entre a parte autora e CARTAO BRB S/A para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Diante do pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 201185077), extingo, parcialmente, o processo, sem resolução do mérito, com relação à parte requerida BANCO DE BRASÍLIA SA, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Partes já intimadas da data da publicação desta decisão em audiência.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 21 de junho de 2024, às 09:54:14.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
02/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/06/2024 12:58

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 11:59

Recebidos os autos
21/06/2024 11:59

Homologada a Transação
20/06/2024 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
20/06/2024 18:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:29

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:34

Publicado Intimação em 20/05/2024.
17/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 15:46

Recebidos os autos
15/05/2024 15:46

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/05/2024 00:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 00:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2024 00:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/04/2024 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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