10/04/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:24

Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:37

Recebidos os autos
09/04/2025 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 16:47

Recebidos os autos
24/03/2025 16:47

Outras decisões
24/03/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 13:00

Publicado Certidão em 12/02/2025.
14/02/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
13/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:23

Recebidos os autos
12/02/2025 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0739565-70.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificações de Atividade (10305) REQUERENTE: ELIANE DE CARVALHO TRINDADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 10 de fevereiro de 2025 10:13:52.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
10/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 10:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
10/02/2025 10:14

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:22

Recebidos os autos
19/08/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2024 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ELIANE DE CARVALHO TRINDADE em 06/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:28

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:14

Recebidos os autos
18/07/2024 19:14

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/07/2024 14:32

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:26

Recebidos os autos
13/05/2024 17:26

Outras decisões
10/05/2024 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/05/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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