03/06/2025 19:13

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 17:35

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 17:35

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744215-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSMAR PINHEIRO DE VASCONCELOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta aos autos, verifica-se a existência de depósito(s) efetuado(s) em conta judicial vinculada aos autos, conforme comprovantes juntados aos autos (COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL).

Certifico, ainda, que não foi juntada aos autos a planilha de pagamento com a individualização dos pagamentos.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o executado para esclarecer se realizou o depósito do valor devido, juntando o comprovante e a respectiva planilha de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Caso a parte exequente concorde com os cálculos e o depósito efetuado pelo executado, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
09/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:33

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:01

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:51

Expedição de Ofício.
11/02/2025 18:51

Expedição de Ofício.
30/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
04/12/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:53

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 12:37

Recebidos os autos
27/11/2024 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 16:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:07

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:42

Recebidos os autos
20/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2024 15:59

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de OSMAR PINHEIRO DE VASCONCELOS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de OSMAR PINHEIRO DE VASCONCELOS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de OSMAR PINHEIRO DE VASCONCELOS em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:18

Recebidos os autos
29/07/2024 17:18

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 20:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/07/2024 10:54

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
01/07/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:30

Recebidos os autos
28/05/2024 18:30

Outras decisões
27/05/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/05/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726076-79.2022.8.07.0001

Amilcar Tobias

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gustavo Diego Galvao Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0703804-87.2024.8.07.0012

Condominio do Crixa - Condominio Iii

Aletides Candida dos Santos

Advogado: Herbert Vitor

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0710841-77.2024.8.07.0009

Pedro Henrique Abreu da Costa

Juizo da Segunda Vara Criminal de Samamb...

Advogado: Douglas Goncalves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0715577-07.2020.8.07.0001

Joao Roberto Cotrim Filho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2020 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0744215-63.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Osmar Pinheiro de Vasconcelos

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 15:59

Exibir Processo