26/07/2024 16:39

Baixa Definitiva
24/07/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 10/07/2024.
10/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Culpa.

Nexo causal. 1 - Age com culpa, manifestada pela imprudência, condutor que, após fazer retorno, acelera para entrar na via principal sem observar faixa de pedestre, descumprindo dever de cuidado objetivo, e atropela a vítima que atravessava a via na faixa de pedestres regularmente, resultando na morte dela. 2 – Havendo o nexo causal entre o atropelamento e todas as hipóteses indicadas no prontuário médico para a morte da vítima - " trauma de grandes vasos pós trauma" " embolia maciça pós-traumática?" " lesão axonal difusa?" - deve ser mantida a condenação pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor. 3 - Apelação não provida.
05/07/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:44

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
04/07/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 13:58

Recebidos os autos
30/04/2024 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
29/04/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:05

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/04/2024 18:33

Recebidos os autos
05/04/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/04/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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