25/06/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:58

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:58

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:58

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:58

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:28

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:59

Recebidos os autos
26/05/2025 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
06/03/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:07

Expedição de Ofício.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
18/12/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:37

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:41

Recebidos os autos
04/12/2024 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/11/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 17:57

Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/11/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de WAGNA LUCIA ALVES em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:58

Recebidos os autos
24/10/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 12:13

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:46

Recebidos os autos
06/08/2024 13:46

Outras decisões
05/08/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754152-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WAGNA LUCIA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar aos autos o demonstrativo oficial de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, ou documento que o valha, de modo que seja possível verificar a data da aposentadoria, bem como quais rubricas fizeram parte do cálculo, o número de meses convertidos em pecúnia, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto.

Na impossibilidade de obtenção ou indisponibilidade do referido documento, venha aos autos o processo administrativo de aposentadoria em que conste a página do DODF em que consta a data da publicação da aposentadoria.

Eventual negativa no fornecimento dos referidos documentos deverá ser devidamente comprovada.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
05/07/2024 17:08

Recebidos os autos
05/07/2024 17:08

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/06/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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