TJDFT - 0702323-44.2023.8.07.0006

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sobradinho

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Polo Ativo

Partes

SOLANGE ALVES DOS SANTOS COSTA

CPF *24.***.*75-91

Advogados

TULIO REGIS DOS SANTOS COSTA

OAB: 40058/DF

CPF *17.***.*91-20

Polo Passivo

Partes

CARTAO BRB S/A

CNPJ: 01.984.199/0001-00

Advogados

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY

OAB: 58403/DF

CPF *14.***.*48-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 20:49

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2023 20:49

    Transitado em Julgado em 09/10/2023

  • 09/10/2023 18:14

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 18:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/10/2023 17:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

  • 09/10/2023 17:11

    Decorrido prazo de SOLANGE ALVES DOS SANTOS COSTA - CPF: *24.***.*75-91 (AUTOR) em 05/10/2023.

  • 06/10/2023 03:55

    Decorrido prazo de SOLANGE ALVES DOS SANTOS COSTA em 05/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 02:43

    Publicado Certidão em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0702323-44.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE ALVES DOS SANTOS COSTA REQUERIDO: CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2015, INTIMO a autora para manifestar-se sobre a extinção do feito ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. (assinado digitalmente) JAQUELINE SANTOS QUEIROZ Diretor de Secretaria

  • 26/09/2023 21:16

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 21:15

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/09/2023 14:01

    Transitado em Julgado em 25/09/2023

  • 22/09/2023 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 10:53

    Decorrido prazo de SOLANGE ALVES DOS SANTOS COSTA em 19/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 03:44

    Decorrido prazo de SOLANGE ALVES DOS SANTOS COSTA em 14/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 00:20

    Publicado Sentença em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, confirmando a liminar de ID 15849630, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes envolvendo os cartões de final 1017 a 1025 a partir de maio de 2022, sendo inexigível a cobrança de quaisquer débitos, inclusive anteriores, posto que adimplidos; e para condenar a demandada a repetir em dobro o valor de R$ 85,25, totalizando R$ 170,50, à autora, bem como os valores indevidamente descontados no curso do processo, com correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês desde cada desconto.

    Dispositivo

  • 30/08/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 17:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho

  • 30/08/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 15:02

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/08/2023 12:41

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES

  • 29/08/2023 01:46

    Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 28/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 21:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 28/08/2023 17:59

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 15:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

  • 28/08/2023 15:41

    Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (REQUERIDO) em 24/08/2023.

  • 25/08/2023 08:24

    Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 24/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 08:24

    Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 24/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 16:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho

  • 07/08/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 15:24

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES

  • 07/08/2023 15:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 07/08/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, confirmando a liminar de ID 15849630, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes envolvendo os cartões de final 1017 a 1025 a partir de maio de 2022, sendo inexigível a cobrança de quaisquer débitos, inclusive anteriores, posto que adimplidos; e para condenar a demandada a repetir em dobro o valor de R$ 85,25, totalizando R$ 170,50, à autora, com correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês desde cada desconto.

  • 02/08/2023 18:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/08/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 14:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho

  • 02/08/2023 14:14

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 14:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/08/2023 08:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES

  • 01/08/2023 13:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 01/08/2023 13:12

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 07:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

  • 28/07/2023 07:37

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0702323-44.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE ALVES DOS SANTOS COSTA REQUERIDO: CARTAO BRB S/A CERTIDÃO De ordem, intime-se a autora para que se manifeste acerca dos documentos juntados pela ré.

    Prazo: 2(dois) dias. (assinado digitalmente) ANA PAULA LOPES DE MOURA Diretor de Secretaria

  • 25/07/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 15:11

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 15:11

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 21/06/2023 13:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

  • 21/06/2023 13:49

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 12:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

  • 20/06/2023 01:30

    Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 01:30

    Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 19/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 19:32

    Juntada de Petição de réplica

  • 29/05/2023 12:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/05/2023 22:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 14:27

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 25/05/2023 14:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho

  • 25/05/2023 14:26

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/05/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 24/05/2023 15:26

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 25/04/2023 13:34

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 13:34

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 28/02/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 15:56

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 15:56

    Outras decisões

  • 27/02/2023 22:10

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

  • 27/02/2023 18:28

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 27/02/2023 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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