STJ - 0736952-98.2019.8.07.0001

17/12/2021 15:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/12/2021 15:35

Transitado em Julgado em 17/12/2021

24/11/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2021

23/11/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2021

23/11/2021 12:10

Determinado o cancelamento da distribuição

28/05/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2021

27/05/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 14:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1150) (Publicação prevista para 28/05/2021)

27/05/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2021

08/02/2021 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

08/02/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/02/2021 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2021 07:22

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020

01/12/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

27/11/2020 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/11/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

15/10/2020 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS