27/06/2025 18:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/06/2025 20:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/06/2025 20:17

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:35

Recebidos os autos
11/06/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/06/2025 10:41

Juntada de Certidão
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARY ARARUNA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DJANIRES DE MENDONCA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de VERA REGINA SOARES CAVALLI em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MYRTHES EUGENIA SOARES PEREIRA em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:40

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/05/2025 16:40

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
14/05/2025 16:37

Juntada de Petição de agravo
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de VERA REGINA SOARES CAVALLI em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MYRTHES EUGENIA SOARES PEREIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARY ARARUNA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DJANIRES DE MENDONCA em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 14:04

Recebidos os autos
10/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/04/2025 14:04

Recebidos os autos
10/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/04/2025 14:04

Recurso Especial não admitido
10/04/2025 09:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/04/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/04/2025 09:20

Recebidos os autos
10/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2025 09:19

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de VERA REGINA SOARES CAVALLI em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MYRTHES EUGENIA SOARES PEREIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARY ARARUNA DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DJANIRES DE MENDONCA em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:18

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:27

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:26

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/03/2025 15:47

Recebidos os autos
17/03/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2025 14:05

Juntada de Petição de recurso especial
28/02/2025 02:21

Publicado Ementa em 28/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

REEXAME. 1.

Inexiste omissão quando os pontos mencionados nos embargos de declaração foram expressamente tratados, de forma clara e fundamentada, no acórdão embargado. 2.

Os embargos de declaração prestam-se a sanar os vícios de obscuridade, contradição ou omissão dos julgados e corrigir erro material (CPC 1.022/2015), não podendo ser utilizados para provocar nova apreciação da matéria. 3.

Negou-se provimento aos embargos de declaração.
21/02/2025 19:52

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido
21/02/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 19:40

Recebidos os autos
19/11/2024 19:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
13/11/2024 13:29

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 13:29

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 13:29

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 13:29

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 19:32

Juntada de Petição de substabelecimento
29/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:43

Recebidos os autos
28/10/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
23/10/2024 18:02

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/10/2024 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 00:49

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (AGRAVANTE) e não-provido
11/10/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 14:29

Recebidos os autos
01/08/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:44

Decorrido prazo de VERA REGINA SOARES CAVALLI em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:44

Decorrido prazo de MYRTHES EUGENIA SOARES PEREIRA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:44

Decorrido prazo de DJANIRES DE MENDONCA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:44

Decorrido prazo de MARY ARARUNA DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:32

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 20:35

Recebidos os autos
29/06/2024 20:35

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2024 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
27/06/2024 18:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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