09/09/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:30

Decorrido prazo de SANDRO ODELICIO SOARES em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:52

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 10:48

Recebidos os autos
27/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 03:16

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
16/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:17

Expedição de Autorização.
07/05/2025 09:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
17/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:09

Recebidos os autos
26/02/2025 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de SANDRO ODELICIO SOARES em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:29

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:21

Decorrido prazo de SANDRO ODELICIO SOARES em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de:
11/12/2024 20:03

Recebidos os autos
11/12/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 20:03

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 01:34

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 14:21

Recebidos os autos
04/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 09:26

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
11/10/2024 23:21

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757303-71.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRO ODELICIO SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
21/08/2024 21:30

Recebidos os autos
21/08/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:30

Outras decisões
02/08/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757303-71.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRO ODELICIO SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Diante da divergência de assinatura no documento de identificação sob id. 202870226 e na procuração acostada aos autos sob id. 202870230, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 5 de julho de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
05/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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