19/08/2025 13:08

Recebidos os autos
19/08/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/08/2025 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 17:22

Juntada de Certidão
19/06/2025 07:47

Juntada de Certidão
19/06/2025 07:47

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de LUIS PHELLIPE DA SILVA BARBOSA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:25

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:07

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 16:54

Recebidos os autos
02/06/2025 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/05/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/05/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 15:32

Juntada de comunicação
22/05/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 10:48

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:55

Recebidos os autos
28/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/04/2025 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:17

Recebidos os autos
28/02/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2025 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 14:43

Decorrido prazo de LUIS PHELLIPE DA SILVA BARBOSA em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 16:09

Expedição de Carta.
04/02/2025 03:30

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS HERNANDES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:30

Decorrido prazo de LUIS PHELLIPE DA SILVA BARBOSA em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS HERNANDES em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 19:37

Expedição de Certidão.
27/01/2025 19:32

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:00

Expedição de Ofício.
24/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 02:44

Publicado Despacho em 23/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 12:57

Recebidos os autos
22/01/2025 12:57

Deferido em parte o pedido de EDUARDO SANTOS HERNANDES - CPF: *42.***.*57-64 (EXEQUENTE)
21/01/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/01/2025 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 17:37

Recebidos os autos
20/01/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/01/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/01/2025 14:34

Juntada de comunicação
16/01/2025 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 09:49

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:58

Expedição de Ofício.
16/12/2024 15:29

Recebidos os autos
16/12/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/12/2024 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 08:46

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS HERNANDES em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 22:44

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:18

Expedição de Ofício.
24/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:05

Recebidos os autos
22/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/10/2024 07:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 16:19

Recebidos os autos
16/10/2024 16:19

Deferido o pedido de EDUARDO SANTOS HERNANDES - CPF: *42.***.*57-64 (EXEQUENTE).
15/10/2024 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/10/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUIS PHELLIPE DA SILVA BARBOSA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUIS PHELLIPE DA SILVA BARBOSA em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730288-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO SANTOS HERNANDES EXECUTADO: LUIS PHELLIPE DA SILVA BARBOSA CERTIDÃO Em cumprimento à determinação de ID nº 207350369, junto resultado das pesquisas de bens.

Sistema SISBAJUD: Certifico e dou fé que juntei detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores SISBAJUD, na qual foi bloqueada a quantia de R$ 795,07 em conta vinculada ao CPF/CNPJ da parte Executada , de um débito total no valor de R$ 18.078,63.

Sistema RENAJUD: Certifico também que junto pesquisa RENAJUD, na qual não foi localizado nenhum veículo registrado em nome da parte executada.

Sistema SERASAJUD Certifico ainda que o nome da parte executada foi inserido no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD.

Sistema ONR Quanto à pesquisa ONR - PENHORA ONLINE, não foi localizado nenhum imóvel registrado em nome da parte executada.

Fica a parte Executada intimada a, querendo, apresentar impugnação à penhora SISBAJUD, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Considerando que o bloqueio de valores foi parcial, nos termos da referida decisão, fica a parte Exequente intimada a indicar outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995, no prazo de 5 dias. .

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 16:15:08 JOAO BATISTA BEZERRA
02/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:31

Recebidos os autos
30/09/2024 16:31

Outras decisões
30/09/2024 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/09/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS HERNANDES em 22/08/2024 23:59.
16/08/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730288-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO SANTOS HERNANDES EXECUTADO: LUIS PHELLIPE DA SILVA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/08/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:24

Recebidos os autos
13/08/2024 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de LUIS PHELLIPE DA SILVA BARBOSA em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730288-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO SANTOS HERNANDES EXECUTADO: LUIS PHELLIPE DA SILVA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Houve homologação de acordo entre as partes (ID nº 196632064), em relação ao qual a parte Exequente informa o descumprimento.

Conforme certificado ao ID nº 198259974, a parte Requerida/Executada não foi localizada no endereço indicado nos autos.

Determina o art. 19, § 2º da Lei n.º 9.099/1995 que “As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação”.

Portanto, a intimação dirigida à parte cumpriu sua finalidade.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte EDUARDO SANTOS HERNANDES em desfavor da parte PHELLIPE DA SILVA BARBOSA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 200498364 – Pág. 4.

Em seguida, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 16:37:07.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
10/07/2024 20:23

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730288-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO SANTOS HERNANDES EXECUTADO: LUIS PHELLIPE DA SILVA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Houve homologação de acordo entre as partes (ID nº 196632064), em relação ao qual a parte Exequente informa o descumprimento.

Conforme certificado ao ID nº 198259974, a parte Requerida/Executada não foi localizada no endereço indicado nos autos.

Determina o art. 19, § 2º da Lei n.º 9.099/1995 que “As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação”.

Portanto, a intimação dirigida à parte cumpriu sua finalidade.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte EDUARDO SANTOS HERNANDES em desfavor da parte PHELLIPE DA SILVA BARBOSA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 200498364 – Pág. 4.

Em seguida, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 16:37:07.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
05/07/2024 17:09

Recebidos os autos
05/07/2024 17:09

Deferido o pedido de EDUARDO SANTOS HERNANDES - CPF: *42.***.*57-64 (EXEQUENTE).
04/07/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/07/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:55

Recebidos os autos
20/06/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/06/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 04:39

Processo Desarquivado
17/06/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 11:59

Expedição de Certidão.
01/06/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/06/2024 09:44

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 13:06

Recebidos os autos
29/05/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/05/2024 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 08:58

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 17/05/2024.
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 10:37

Recebidos os autos
14/05/2024 10:37

Homologada a Transação
14/05/2024 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 13:40

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
17/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:32

Expedição de Mandado.
13/04/2024 08:26

Recebidos os autos
13/04/2024 08:26

Deferido o pedido de EDUARDO SANTOS HERNANDES - CPF: *42.***.*57-64 (EXEQUENTE).
11/04/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/04/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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