08/01/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de BEM DITO PRODUCOES MUSICAIS LTDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de HELICELIO DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736390-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELICELIO DE SOUZA REVEL: BEM DITO PRODUCOES MUSICAIS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de dezembro de 2024 09:24:12. (documento datado e assinado digitalmente)
06/12/2024 09:24

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:41

Recebidos os autos
30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BEM DITO PRODUCOES MUSICAIS LTDA em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de BEM DITO PRODUCOES MUSICAIS LTDA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736390-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELICELIO DE SOUZA REVEL: BEM DITO PRODUCOES MUSICAIS LTDA CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) BEM DITO PRODUCOES MUSICAIS LTDA para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 15:29:47.
13/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:35

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/07/2024.
29/07/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos pela parte autora para DECRETAR a rescisão do contrato celebrado pelas partes (ID. 195195310, pág. 1/7), bem como para CONDENAR a parte ré a reembolsar à parte autora R$3.000,00, referente ao pagamento de ID. 195195310, pág. 8, nos termos da fundamentação retro, valor a ser atualizado monetariamente pelo IPCA-E desde o desembolso (27/01/2020) até o dia 31 de dezembro de 2023, a partir de quando incidirá o índice geral de atualização monetária utilizado pelo Eg.

TJDFT (INPC) até o momento da restituição correlata e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, nos termos da fundamentação retro.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
25/07/2024 15:11

Recebidos os autos
25/07/2024 15:11

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2024 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736390-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELICELIO DE SOUZA REQUERIDO: BEM DITO PRODUCOES MUSICAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para a realização da audiência de conciliação e a ela não compareceu.

Decreto, portanto, a sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099.

Anote-se.

Intime-se, observando-se que contra o revel fluem os prazos a partir da publicação de cada ato, na forma do art. 346, caput, do CPC, e anote-se conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
08/07/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 18:20

Recebidos os autos
05/07/2024 18:20

Decretada a revelia
05/07/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/07/2024 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 15:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 11:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/05/2024 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 16:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/04/2024 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/04/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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