01/08/2025 05:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:10

Expedição de Ofício.
19/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de ALINE GONCALVES MEDEIROS DA MOTA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:38

Recebidos os autos
17/06/2025 10:38

Outras decisões
30/05/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/05/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:37

Recebidos os autos
26/05/2025 16:37

Outras decisões
26/05/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:30

Recebidos os autos
20/05/2025 18:30

Outras decisões
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de CARTORIO TERCEIRO OFICIO NOTAS REG CIVIL PROT TITULOS em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/05/2025 12:32

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:46

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:43

Expedição de Ofício.
24/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752848-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALINE GONCALVES MEDEIROS DA MOTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019.

Procedo a reclassificação do feito e remeto os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Sem prejuízo do decurso de prazo para manifestação da Contadoria Judicial, encaminho os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
22/04/2025 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/04/2025 20:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/04/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 19:52

Juntada de Certidão
16/04/2025 19:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 14:14

Juntada de Petição de certidão de cumprimento
19/03/2025 15:37

Recebidos os autos
28/11/2024 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2024 18:55

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 17:12

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 17:12

Desentranhado o documento
22/11/2024 00:09

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ALINE GONCALVES MEDEIROS DA MOTA em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 05:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/10/2024 10:33

Recebidos os autos
21/10/2024 10:33

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
26/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 17:59

Recebidos os autos
30/08/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/08/2024 16:04

Juntada de Petição de impugnação
28/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 16:58

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ALINE GONCALVES MEDEIROS DA MOTA em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
02/07/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:20

Recebidos os autos
02/07/2024 15:20

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/07/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 13:37

Recebidos os autos
24/06/2024 13:37

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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