TJDFT - 0713407-57.2023.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:00
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 03:24
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 03:09
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 13:59
Juntada de portaria
-
28/08/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 19:08
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 02:40
Publicado Portaria em 22/08/2025.
-
22/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0713407-57.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.
Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) do alvará de ID 246492334, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para a prestação de contas conforme Decisão de ID 243226635.
Brasília/DF, 20 de agosto de 2025.
EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria -
20/08/2025 16:53
Juntada de portaria
-
15/08/2025 19:51
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 19:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/07/2025 09:23
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 15:50
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 12:20
Expedição de Ofício.
-
24/07/2025 11:39
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 11:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/07/2025 20:18
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 15:03
Recebidos os autos
-
18/07/2025 15:03
Outras decisões
-
17/07/2025 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
-
16/07/2025 12:13
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 13:04
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 15:22
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 19:47
Expedição de Ofício.
-
09/05/2025 18:59
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 18:28
Juntada de portaria
-
26/02/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 08:37
Expedição de Ofício.
-
13/02/2025 02:36
Decorrido prazo de MARIA GORETTI DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 11:43
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 16:36
Recebidos os autos
-
31/01/2025 16:36
Outras decisões
-
30/01/2025 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
17/01/2025 06:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/01/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 00:13
Recebidos os autos
-
15/01/2025 00:13
Outras decisões
-
14/01/2025 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
16/12/2024 23:04
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 12:20
Recebidos os autos
-
05/12/2024 12:20
Outras decisões
-
18/11/2024 19:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
06/11/2024 19:31
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
01/11/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº0713407-57.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.
Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 5 dias.
Brasília, 29 de outubro de 2024.
ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA Servidor Geral -
29/10/2024 12:50
Expedição de Portaria.
-
07/10/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 22:51
Recebidos os autos
-
01/10/2024 22:51
Outras decisões
-
26/09/2024 19:16
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 22:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
20/09/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº0713407-57.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.
Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.
Brasília, 17 de setembro de 2024.
FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral -
19/09/2024 12:55
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 17:18
Juntada de portaria
-
17/09/2024 13:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/09/2024 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
10/09/2024 14:29
Juntada de portaria
-
19/07/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0713407-57.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica a inventariante intimada a, no prazo de 30 (cinco) dias, prestar contas sobre os valores levantados, conforme determinado na decisão de ID nº 199002929.
Brasília/DF, 15 de julho de 2024.
FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral -
16/07/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 18:09
Juntada de portaria
-
04/07/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0713407-57.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.
Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, e apresentar na Instituição financeira.
Brasília/DF, 28 de junho de 2024.
EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria -
01/07/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 19:17
Juntada de portaria
-
27/06/2024 16:55
Expedição de Alvará.
-
09/06/2024 21:16
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 16:10
Recebidos os autos
-
05/06/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 16:10
Outras decisões
-
03/06/2024 22:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
24/05/2024 08:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/05/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 18:58
Juntada de portaria
-
09/05/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 14:11
Recebidos os autos
-
03/05/2024 14:11
Outras decisões
-
02/05/2024 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0713407-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIA GORETTI DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSE WEBSTER DOS SANTOS OLIVEIRA, ANTONIO JACQUES DOS SANTOS OLIVEIRA INVENTARIADO(A): JOSE EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: LUCIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA HERDEIRO: FRANCISCO CLEBER DOS SANTOS OLIVEIRA, RAYMUNDO WILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, TEREZA MONICA OLIVEIRA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junte a inventariante documentos emitidos pelo INSS que comprovem a alegação contida na petição de ID 190722557 , no prazo de quinze dias.
Com os documentos acima, ouça-se o Ministério Público sobre o que foi requerido.I.
Brasília-DF, 1 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente) -
04/04/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 17:22
Recebidos os autos
-
03/04/2024 17:22
Outras decisões
-
01/04/2024 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
25/03/2024 21:50
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0713407-57.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica a inventariante intimada a, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar os documentos comprobatórios que verifiquei não terem sido juntados com a petição de ID nº 190722576.
Brasília/DF, 21 de março de 2024.
FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral -
21/03/2024 18:29
Juntada de portaria
-
20/03/2024 21:21
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 21:20
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
08/03/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 15:28
Juntada de portaria
-
04/03/2024 15:41
Recebidos os autos
-
04/03/2024 15:41
Outras decisões
-
01/03/2024 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
01/03/2024 15:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/02/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 17:53
Juntada de portaria
-
22/02/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 04:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/01/2024 23:59.
-
04/01/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 13:49
Juntada de portaria
-
19/12/2023 11:43
Expedição de Alvará.
-
15/12/2023 19:28
Recebidos os autos
-
15/12/2023 19:28
Deferido o pedido de MARIA GORETTI DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *12.***.*93-72 (INVENTARIANTE).
-
13/12/2023 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
13/12/2023 16:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/12/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 15:45
Recebidos os autos
-
11/12/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2023 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
07/12/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 13:40
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 15:20
Recebidos os autos
-
05/12/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 08:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
04/12/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 16:26
Recebidos os autos
-
01/12/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 09:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
21/11/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 10:23
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 03:04
Publicado Decisão em 03/10/2023.
-
03/10/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0713407-57.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília/DF, 28 de setembro de 2023.
JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria -
29/09/2023 13:16
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 17:31
Juntada de portaria
-
28/09/2023 16:29
Expedição de Alvará.
-
22/09/2023 15:58
Recebidos os autos
-
22/09/2023 15:58
Outras decisões
-
22/09/2023 10:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
22/09/2023 03:51
Decorrido prazo de MARIA GORETTI DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 02:35
Publicado Decisão em 14/09/2023.
-
14/09/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 19:33
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0713407-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIA GORETTI DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSE WEBSTER DOS SANTOS OLIVEIRA, ANTONIO JACQUES DOS SANTOS OLIVEIRA INVENTARIADO(A): JOSE EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA HERDEIRO: ANTONIO JACQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO CLEBER DOS SANTOS OLIVEIRA, RAYMUNDO WILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, TEREZA MONICA OLIVEIRA DE CARVALHO HERDEIRO ESPÓLIO DE: LUCIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para juntar os instrumentos procuratórios de todos os herdeiros, ou requerer a citação dos mesmos, fornecendo os endereços para que esta seja concretizada.
Brasília-DF, 8 de Setembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
08/09/2023 15:15
Recebidos os autos
-
08/09/2023 15:15
Outras decisões
-
31/08/2023 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
31/08/2023 11:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/08/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 14:34
Recebidos os autos
-
16/08/2023 14:34
Outras decisões
-
16/08/2023 00:25
Publicado Decisão em 16/08/2023.
-
15/08/2023 18:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
15/08/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0713407-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIA GORETTI DOS SANTOS OLIVEIRA INVENTARIADO(A): JOSE EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA HERDEIRO: JOSE WEBSTER DOS SANTOS OLIVEIRA, ANTONIO JACQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO CLEBER DOS SANTOS OLIVEIRA, RAYMUNDO WILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, TEREZA MONICA OLIVEIRA DE CARVALHO HERDEIRO ESPÓLIO DE: LUCIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente a decisão de ID 158874232, devendo acostar aos autos os documentos requeridos pelo Ministério Público.
Ademais, junte-se a avaliação do veículo que pretende alienar antecipadamente.
Sem prejuízo, promova a Secretaria a pesquisa ao sistema eRIDF, conforme determinado sob o ID 158874232.
Tudo feito, renove-se a vista ao órgão ministerial.
I.
Brasília-DF, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
10/08/2023 15:44
Recebidos os autos
-
10/08/2023 15:44
Outras decisões
-
03/08/2023 01:26
Decorrido prazo de MARIA GORETTI DOS SANTOS OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 00:32
Publicado Certidão em 27/07/2023.
-
27/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
26/07/2023 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
26/07/2023 17:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0713407-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): MARIA GORETTI DOS SANTOS OLIVEIRA Inventariado(a)(s): JOSE EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA e outros CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi realizada a busca junto ao sistema RENAJUD, conforme telas anexas.
Brasília/DF, 25 de julho de 2023.
JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria -
25/07/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 13:55
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 15:06
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 00:22
Publicado Decisão em 26/05/2023.
-
25/05/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
17/05/2023 14:03
Recebidos os autos
-
17/05/2023 14:03
Outras decisões
-
10/05/2023 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
10/05/2023 11:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/05/2023 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 14:31
Recebidos os autos
-
02/05/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
11/04/2023 09:12
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 00:30
Publicado Decisão em 31/03/2023.
-
30/03/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
28/03/2023 16:33
Recebidos os autos
-
28/03/2023 16:33
Outras decisões
-
28/03/2023 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
27/03/2023 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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