TJDFT - 0705320-79.2023.8.07.0012
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Sao Sebastiao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 16:52
Arquivado Definitivamente
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08/08/2023 16:51
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 16:50
Transitado em Julgado em 08/08/2023
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08/08/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
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31/07/2023 00:25
Publicado Sentença em 31/07/2023.
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29/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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28/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705320-79.2023.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: JOSE ALDEMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO REU: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA Homologo, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada (ID 166456607).
Em decorrência e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.
Sem custas.
Sem honorários.
Publique-se.
Intimem-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Trânsito em julgado imediato, por se tratar de homologação de pedido da própria parte requerente. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital* -
27/07/2023 14:10
Recebidos os autos
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27/07/2023 14:10
Extinto o processo por desistência
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27/07/2023 09:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
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27/07/2023 00:33
Publicado Decisão em 27/07/2023.
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27/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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26/07/2023 00:00
Intimação
1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705320-79.2023.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: JOSE ALDEMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO REU: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) e inexistência de débito, cumulada com restituição de valores em dobro e indenização por dano moral Esclareça o autor como ocorreram as tratativas para a realização do empréstimo e junte o contrato n. 9014286216000000 0001.
Junte também os extratos nos quais constem os valores descontados no benefício de aposentadoria a título de RMC.
Prazo: 15 (quinze) dias. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital* -
25/07/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 15:46
Recebidos os autos
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25/07/2023 15:46
Determinada a emenda à inicial
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24/07/2023 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
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24/07/2023 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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