27/05/2025 16:00

Recebidos os autos
27/05/2025 16:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/05/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
27/05/2025 09:10

Recebidos os autos
16/12/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2024 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:04

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:59

Transitado em Julgado em 04/12/2024
12/12/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
06/12/2024 18:12

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 14:51

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:39

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:34

Juntada de Ofício
29/11/2024 18:27

Juntada de comunicação
08/11/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:42

Juntada de Ofício
09/09/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
04/09/2024 18:17

Recebidos os autos
04/09/2024 18:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
04/09/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 15:06

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
29/08/2024 15:00

Juntada de comunicação
28/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 10:51

Juntada de Alvará de soltura
28/08/2024 10:12

Recebidos os autos
28/08/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:12

Revogada a Prisão
27/08/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
27/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:48

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:46

em cooperação judiciária
19/08/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 13:49

Recebidos os autos
19/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:49

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
19/08/2024 13:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
19/08/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
19/08/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 17:59

Recebidos os autos
31/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
30/07/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:41

Publicado Edital em 03/07/2024.
03/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02, -, -, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 61 3103-2422 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0705971-98.2024.8.07.0005 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: MAYCON DOS SANTOS FARIAS Incidência Penal: artigo 155, caput, por duas vezes, na forma do artigo 69, do Código Penal Inquérito nº 544/2024 – 16ª DP EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Dra.

JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0705971-98.2024.8.07.0005, em que é réu MAYCON DOS SANTOS FARIAS, brasileiro, nascido em 11.05.1986, natural de Brasília/DF, filho de José Carneiro de Farias e Alice Luiza dos Santos Farias, portador do RG nº 2.259.473 – SSP/DF e do CPF nº *21.***.*77-30, denunciado como incurso no artigo 155, caput, por duas vezes, na forma do artigo 69, do Código Penal.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, a Juíza de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo funciona no Fórum de Planaltina/DF, situado na Av.

WL/2 Setor Administrativo, Lote 420, Fórum Lúcio Batista Arantes, Sala 85, Planaltina/DF.

Telefone: 3103-2422.

Horário de atendimento: das 12h às 19h.

Eu, VILANÍ SOARES DA COSTA, Diretora de Secretaria, assino digitalmente por determinação da MMa.

Juíza de Direito desta Vara Criminal.

Planaltina/DF, 1 de julho de 2024 16:30:12
01/07/2024 16:48

Expedição de Edital.
01/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
30/06/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 04:30

Mandado devolvido dependência
04/06/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:54

Recebidos os autos
03/06/2024 13:54

em cooperação judiciária
29/05/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
29/05/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 16:45

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:42

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/05/2024 14:38

Recebidos os autos
02/05/2024 14:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/04/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
30/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 17:09

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/04/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
27/04/2024 11:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/04/2024 16:15

Expedição de Alvará de Soltura .
26/04/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 15:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/04/2024 15:06

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
26/04/2024 15:06

Homologada a Prisão em Flagrante
26/04/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 11:58

Juntada de Certidão - sepsi
26/04/2024 11:58

Juntada de gravação de audiência
25/04/2024 20:24

Juntada de Certidão
25/04/2024 20:24

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/04/2024 17:09

Juntada de laudo
25/04/2024 04:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/04/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 22:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/04/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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