18/05/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
18/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:45

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 16:54

Recebidos os autos
06/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
16/03/2025 13:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 16:40

Recebidos os autos
14/03/2025 16:40

Outras decisões
25/02/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 06:21

Processo Desarquivado
30/12/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 17:39

Recebidos os autos
18/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:38

Embargos de declaração não acolhidos
17/10/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
23/09/2024 17:16

Recebidos os autos
23/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:16

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 12:41

Recebidos os autos
06/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739441-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ EMMANUEL GOIS DE ARAUJO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documento precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
11/07/2024 12:44

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:45

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:31

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 15:48

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739441-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ EMMANUEL GOIS DE ARAUJO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
02/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 19:14

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 18/06/2024.
19/06/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
12/06/2024 11:07

Recebidos os autos
12/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:07

Outras decisões
27/05/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:57

Recebidos os autos
21/05/2024 12:57

Determinada a emenda à inicial
10/05/2024 14:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/05/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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