STJ - 0702601-70.2017.8.07.0001

07/05/2024 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/05/2024 10:23

Transitado em Julgado em 03/05/2024

10/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024 Petição Nº 385125/2022 - EDcl

09/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0385125 - EDcl no REsp 1758146 - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 12:10

Embargos de Declaração de JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00385125 - EDcl no REsp 1758146

29/09/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

09/05/2022 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 385125/2022

09/05/2022 19:03

Protocolizada Petição 385125/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2022

03/05/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

30/04/2022 21:10

Conhecido em parte o recurso de JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO e não-provido

15/10/2021 17:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 925018/2021

15/10/2021 16:52

Protocolizada Petição 925018/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/10/2021

17/08/2018 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

17/08/2018 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

03/08/2018 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS