19/07/2025 22:19

Arquivado Provisoramente
19/07/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:46

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:52

Expedição de Ofício.
14/07/2025 18:52

Expedição de Ofício.
14/07/2025 18:52

Expedição de Ofício.
07/07/2025 10:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/07/2025.
05/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO FURLAN em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:36

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:39

Recebidos os autos
29/05/2025 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/05/2025 09:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 28/05/2025.
28/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de ANTONIO FURLAN em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de ANTONIO FURLAN em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:28

Recebidos os autos
28/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:28

Outras decisões
27/03/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/03/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:41

Recebidos os autos
27/03/2025 15:41

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/03/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 16:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 16:30

Recebidos os autos
14/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:30

Deferido o pedido de ANTONIO FURLAN - CPF: *05.***.*73-00 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
14/03/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/03/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 21:15

Recebidos os autos
26/02/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 21:15

Outras decisões
26/02/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/02/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713040-45.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ANTONIO FURLAN REPRESENTANTE LEGAL: NIRZA QUEIROZ FURLAN EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a dilação do prazo de 15 dias, requerido pelo exequente.

I.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 13:20:17.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
30/01/2025 15:25

Recebidos os autos
30/01/2025 15:25

Deferido o pedido de ANTONIO FURLAN - CPF: *05.***.*73-00 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
30/01/2025 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/01/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:08

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 09:02

Expedição de Certidão.
02/01/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:57

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:06

Recebidos os autos
12/12/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:06

Outras decisões
11/12/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/12/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:17

Recebidos os autos
16/10/2024 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/10/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO FURLAN em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713040-45.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANTONIO FURLAN EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Até que sobrevenha a apresentação de formal de partilha ou de Escritura Pública de Inventário que permita inferir a quota a ser destinada a cada um dos herdeiros deixados pelo de cujus, se constatada a existência de crédito a ser auferido por eles nos presentes autos, figurará no polo ativo do feito o Espólio de Antonio Furlan, representado por sua administradora provisória Nirza Queiroz Furlan.

Anote-se.

Ademais, considerando-se a informação acerca do passamento do então credor e à vista do requerimento formulado no Id 208852799, concedo ao executado o prazo adicional de 15 (quinze) dias para cumprimento da obrigação.

Sobrevindo manifestação por parte do executado, intime-se a parte exequente para dizer se tem por cumprida a obrigação de fazer e, sendo o caso, apresente o requerimento de cumprimento de sentença da obrigação de pagar.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 09:43:10.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
27/08/2024 14:42

Recebidos os autos
27/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:42

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
27/08/2024 14:42

Outras decisões
26/08/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/08/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713040-45.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANTONIO FURLAN EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sem prejuízo da regularização da representação processual ocorrida por meio da petição de Id 208051847 e documentos que a acompanham, informem as herdeiras se já há inventário em curso.

Para tanto concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, o transcurso do lapso temporal acima indicado, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 14:23:14.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
20/08/2024 16:13

Recebidos os autos
20/08/2024 16:13

Outras decisões
20/08/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:11

Recebidos os autos
01/08/2024 17:11

Outras decisões
01/08/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713040-45.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANTONIO FURLAN EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença manejado por ANTONIO FURLAN em desfavor do DISTRITO FEDERAL, fundado no título constituído na ação coletiva nº 0707077-32.2019.8.07.0018, que determinou incorporação da GAPED aos servidores que em algum momento da carreira tenham desempenhado alguma das atribuições definidas no art. 18 da Lei 5.105/2013.

Diante disso, intime-se o DISTRITO FEDERAL a dar cumprimento a obrigação de fazer objeto dos autos, devendo comprovar a referida incorporação ou, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (já em dobro).

Fixo, com fundamento no art. 536 do CPC, multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais) a contar do primeiro dia subsequente ao fim do prazo em destaque, limitada ao importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente.

Outrossim, fixo os honorários advocatícios em favor do Advogado da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico encontrado, nos termos da Súmula n° 345 do col.

STJ, contudo, o advogado da parte credora deverá recolher as custas iniciais relativo à sua cota parte, devendo atualizar o valor da causa, pena de não conhecimento desse pedido.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
08/07/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:19

Recebidos os autos
08/07/2024 18:19

Outras decisões
08/07/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/07/2024 17:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
08/07/2024 17:12

Distribuído por sorteio
03/07/2024 20:28

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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