22/01/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 09:29

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:09

Transitado em Julgado em 19/10/2024
30/10/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
08/10/2024 23:10

Recebidos os autos
08/10/2024 23:10

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 08:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
23/08/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Despacho: Vista à Defesa do acusado para apresentação de alegações finais.
12/08/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 02:56

Publicado Ata em 22/07/2024.
22/07/2024 02:56

Publicado Ata em 22/07/2024.
19/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0735752-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: GABRIEL LARA SIQUEIRA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 16 de julho de 2024 na sala de videoconferência – plataforma Microsoft Teams – do Segundo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília, presente a respectiva MMª.

Juíza de Direito Substituta, Dra.

Lorena Alves Ocampos, bem como a Promotora de Justiça, Dra.

Fernanda Mollyna, compareceram o réu, a vítima e as testemunhas Maria Luiza, Renata, Irineu, Letícia, Rafael e Eduardo.

Pelo réu esteve presente o advogado Dr.

Lauro Tramontini, OAB/DF56849, e pela vítima esteve presente a advogada Dra.

Carla Adriane Biberg Pinto de Albuquerque, OAB/DF 55907.

Aberta a audiência, procedeu-se à colheita do depoimento da vítima, das testemunhas Maria Luiza, Renata, Letícia, Irineu e Eduardo.

Maria Luiza foi ouvida como testemunha; Renata, Letícia, Irineu e Eduardo como informantes; todos na ausência do réu (art. 217, CPP).

A defesa dispensou a oitiva da testemunha Rafael Lara, o que foi ACOLHIDO pela MMª.

Juíza.

Logo em seguida, promoveu-se ao interrogatório do denunciado nos termos do art. 186, § 1º do CPP.

Tudo foi gravado por meio audiovisual conforme mídia a ser oportunamente juntada aos autos.

Na fase do art. 402 do Código de Processo Penal as partes nada requereram.

Em seguida, a MMª.

Juíza proferiu o seguinte DESPACHO: “1) A assistência da vítima e a defesa do réu ficam intimadas a juntar adequadamente aos autos, no prazo de 10 dias, as conversas de Whatsapp referentes aos fatos descritos na denúncia e às perguntas feitas no depoimento da vítima; 2) Determino a retirada do sigilo para a defesa do relatório psicológico (ID 142896013) e do relatório técnico (ID 146968457).

Após a juntada da documentação pelas partes, abra-se o prazo legal sucessivo para alegações finais por memoriais escritos, iniciando-se com vista ao Ministério Público.” Despacho publicado em audiência e dele intimados os presentes.

Registre-se.

Nada mais havendo, a audiência foi encerrada.

Eu, Laisa Beatriz, digitei o presente termo, que vai assinado na forma do art. 3º, §3º, da Portaria Conjunta n. 52 de 08/05/2020.
17/07/2024 17:20

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
17/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:02

Expedição de Ata.
16/07/2024 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 10:04

Recebidos os autos
10/07/2024 10:04

Deferido o pedido de #Oculto#.
10/07/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
09/07/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 08:56

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 02:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 00:00

Intimação

Decisão: (...) Em que pese a discordância da vítima com a realização da audiência de forma presencial, DEFIRO o pleito do denunciado, ressaltando-se, todavia, que serão adotadas todas as medidas necessárias para a proteção da vítima durante a audiência presencial, garantindo sua segurança e integridade psicológica, nos termos dos artigos 201 e 217, do Código de Processo Penal. À serventia para as devidas comunicações e providências.

I.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta
04/07/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:20

Recebidos os autos
04/07/2024 16:20

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/07/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
03/07/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:42

Recebidos os autos
01/07/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
01/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 10/06/2024.
12/06/2024 04:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 04:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 04:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:28

Transitado em Julgado em 12/12/2023
19/01/2024 19:08

Juntada de Certidão
19/01/2024 19:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
17/01/2024 15:25

Recebidos os autos
17/01/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
07/12/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 16:14

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/10/2023 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:28

Recebidos os autos
19/10/2023 17:28

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
17/10/2023 09:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
16/10/2023 18:57

Juntada de Certidão
16/10/2023 18:45

Recebidos os autos
16/10/2023 18:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/10/2023 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
11/10/2023 15:49

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
09/06/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
14/03/2023 01:07

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
04/03/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2023 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2022 23:59:59.
31/08/2022 10:27

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/07/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 18:04

Juntada de Certidão
28/06/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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