07/10/2024 07:14

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 07:13

Transitado em Julgado em 04/10/2024
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DIANA DUARTE VIEIRA em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DIANA DUARTE VIEIRA em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:13

Recebidos os autos
11/09/2024 16:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725949-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIANA DUARTE VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Em consulta ao sistema PJe,verifico a existência de processo anterior, de nº 0765176-93.2022.8.07.0016, distribuído a este mesmo Juizado, com partes, pedido e causa de pedir idênticos aos do presente feito.

Ressalte-se que, naquele feito, a autora obteve a tutela aqui requerida, em sentença com trânsito em julgado (id. 151956382 e 155264889).

Diante do exposto, intime-se a autora para que justifique, no prazo de 15 (quinze) dias, a proposição da presente ação, face ao prescrito no art. 10 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito por ofensa à coisa julgada.

Intime-se via sistema e por oficial de justiça.

Confiro à presente força de mandado.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/08/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DIANA DUARTE VIEIRA em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 21:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 13:01

Expedição de Certidão.
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de DIANA DUARTE VIEIRA em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:18

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725949-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIANA DUARTE VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Em consulta ao sistema PJe,verifico a existência de processo anterior, de nº 0765176-93.2022.8.07.0016, distribuído a este mesmo Juizado, com partes, pedido e causa de pedir idênticos aos do presente feito.

Ressalte-se que, naquele feito, a autora obteve a tutela aqui requerida, em sentença com trânsito em julgado (id. 151956382 e 155264889).

Diante do exposto, intime-se a autora para que justifique, no prazo de 15 (quinze) dias, a proposição da presente ação, face ao prescrito no art. 10 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito por ofensa à coisa julgada.

Intime-se via sistema e por oficial de justiça.

Confiro à presente força de mandado.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/07/2024 16:47

Recebidos os autos
02/07/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 20:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/06/2024 19:21

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 17/06/2024.
14/06/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 21:28

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:14

Recebidos os autos
25/04/2024 19:14

Outras decisões
25/04/2024 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/04/2024 15:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 17:28

Recebidos os autos
01/04/2024 17:28

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/03/2024 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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