06/02/2025 19:23

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 19:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 21:25

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:27

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:07

Recebidos os autos
27/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:07

Outras decisões
24/01/2025 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
24/01/2025 20:26

Expedição de Certidão.
24/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
20/01/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:34

Expedição de Ofício.
10/01/2025 16:26

Recebidos os autos
10/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:26

Outras decisões
08/01/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
07/01/2025 16:33

Processo Desarquivado
02/01/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
15/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
15/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
15/12/2024 17:21

Expedição de Edital.
15/12/2024 17:19

Expedição de Certidão.
07/12/2024 00:06

Recebidos os autos
07/12/2024 00:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
04/12/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 23:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/12/2024 23:08

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JERUSA DA SILVA RIBEIRO em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:17

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 18:58

Recebidos os autos
29/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/10/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:42

Recebidos os autos
25/10/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:42

Outras decisões
21/10/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
21/10/2024 08:32

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
18/10/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 20:03

Expedição de Mandado.
03/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 11:21

Recebidos os autos
01/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:21

Outras decisões
25/09/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/09/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:44

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JERUSA DA SILVA RIBEIRO em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 19:08

Expedição de Mandado.
01/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:38

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 16:20

Expedição de Mandado.
12/06/2024 06:44

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:58

Recebidos os autos
03/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:58

Indeferido o pedido de JERUSA DA SILVA RIBEIRO - CPF: *98.***.*53-20 (EXECUTADO)
21/05/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
21/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:05

Processo Desarquivado
01/12/2023 00:29

Arquivado Provisoramente
30/11/2023 04:02

Processo Desarquivado
29/11/2023 15:23

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:23

Arquivado Provisoramente
29/11/2023 15:22

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:56

Recebidos os autos
29/11/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/11/2023 08:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/11/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/11/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701369-56.2018.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO EXECUTADO: JERUSA DA SILVA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente opôs embargos de declaração em face da decisão de ID. 174778821.

Não há na decisão embargada omissões, contradições ou obscuridades a suprir, pois todas as alegações da parte foram analisadas de maneira lógica, clara e devidamente fundamentada, ainda que de forma sucinta, conforme determina o art. 93, IX da Constituição Federal, tendo obedecido ao padrão decisório exigido pelo art. 489 do Código de Processo Civil.

Inclusive, este eg.

TJDFT já teve oportunidade de se manifestar quanto a desnecessidade de sobrestamento do feito em caso análogo.

Vejamos AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

SUSPENSÃO TEMA 1.137/STJ.

INVIABILIDADE.

INCLUSÃO NOME DOS DEVEDORES SERASAJUD.

IMPOSSIBILIDADE.

INDISPONIBILIDADE DE BENS VIA CNIB.

INCABÍVEL.

RECURSO IMPROVIDO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A suspensão determinada pelo tem 1.137 (Resp nº 1955539/SP e nº 1955574/SP) não tem o condão de impedir o prosseguimento da execução de título na qual a matéria, consistente em "definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos", aparece de forma apenas incidental. (...) (Acórdão 1740512, 07190422220238070000, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU, , Relator Designado:Roberto Freitas Filho 3ª Turma Cível, data de julgamento: 3/8/2023, publicado no DJE: 21/8/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Portanto, as alegações do embargante revelam apenas seu inconformismo com o entendimento adotado pelo juízo, nos pontos em que lhe foi desfavorável, restando evidente que se pretende, na verdade, o reexame da decisão combatida, o que é defeso na estreita via dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada.

Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, necessária a rejeição dos Embargos de Declaração, razão pela qual mantenho íntegra a decisão proferida.

Promova a parte exequente o andamento do feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo por abandono processual (art. 485, III, do CPC) e BAIXA DAS RESTRIÇÕES JÁ EXISTENTES.

Ressalto que não serão admitidas reiteração de pedidos já realizados ou indeferidos sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado, conforme majoritário entendimento deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
19/10/2023 17:19

Recebidos os autos
19/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:19

Embargos de declaração não acolhidos
13/10/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/10/2023 15:54

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 09:00

Recebidos os autos
04/10/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:00

Indeferido o pedido de SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO - CNPJ: 92.***.***/0034-03 (EXEQUENTE)
25/09/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/09/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 20:14

Recebidos os autos
29/08/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:14

Outras decisões
18/08/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/08/2023 16:55

Expedição de Certidão.
14/08/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701369-56.2018.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO EXECUTADO: JERUSA DA SILVA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO opôs embargos de declaração em face da decisão de ID.164909959, que indeferiu a intimação da Executada, via WhatsApp, para fornecer seu endereço atual e completo a fim de que isto possibilite a diligência de penhora e avaliação dos veículos e a indicação de medidas constritivas por ela.

Não há na decisão embargada omissões, contradições ou obscuridades a suprir, pois todas as alegações da parte foram analisadas de maneira lógica, clara e devidamente fundamentada, ainda que de forma sucinta, conforme determina o art. 93, IX da Constituição Federal, tendo obedecido ao padrão decisório exigido pelo art. 489 do Código de Processo Civil.

As alegações do embargante revelam apenas seu inconformismo com o entendimento adotado pelo juízo, nos pontos em que lhe foi desfavorável, restando evidente que se pretende, na verdade, o reexame da decisão combatida, o que é defeso na estreita via dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada.

Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, necessária a rejeição dos Embargos de Declaração, razão pela qual mantenho íntegra a decisão proferida.

Intime-se a parte autora para que indique especificamente, no prazo de 5 dias, o endereço em que se encontram os veículos penhorados para possibilitar o cumprimento de mandado de penhora e avaliação, e, também, bens do devedor passíveis de constrição, sob pena de desconstituição da penhora realizada sobre os veículos e de suspensão e arquivamento do feito nos termos do art. 921, III, do CPC.

Ao indicar novo endereço, deverá informar a fonte da busca e juntar comprovante de que os veículos, de fato, se encontram no endereço informado, sob pena de desconstituição da penhora.

Esclareço à parte autora que não será dada nova oportunidade para juntar comprovante de que o endereço indicado é mesmo do bem procurado, além de que não serão aceitos pedidos genéricos de consultas aos sistemas sem a comprovação de que foram efetuadas diligências próprias na busca pelos bens da executada ou de que houve efetiva modificação de sua situação econômica a permitir uma reiteração nessas buscas.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAROLINE SANTOS LIMA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2023 17:56

Recebidos os autos
26/07/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:56

Outras decisões
26/07/2023 17:56

Embargos de declaração não acolhidos
14/07/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/07/2023 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 15:39

Juntada de Certidão
30/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 15:24

Recebidos os autos
28/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:24

Indeferido o pedido de SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO - CNPJ: 92.***.***/0034-03 (EXEQUENTE)
28/06/2023 15:24

Outras decisões
15/06/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
12/06/2023 18:51

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:50

Juntada de Certidão
02/06/2023 15:13

Expedição de Ofício.
02/06/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:07

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:01

Juntada de Certidão
29/05/2023 13:59

Juntada de Certidão
17/05/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2023 21:34

Recebidos os autos
16/05/2023 21:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 21:34

Outras decisões
17/04/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
17/04/2023 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2023 17:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/03/2023 08:09

Recebidos os autos
06/03/2023 08:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/03/2023 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/12/2022 17:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/11/2022 12:47

Expedição de Certidão.
23/11/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 19:33

Recebidos os autos
13/10/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
05/09/2022 18:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2022 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 12:34

Recebidos os autos
04/08/2022 12:34

Deferido o pedido de
12/07/2022 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
29/06/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 11:26

Recebidos os autos
17/06/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 11:26

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
19/05/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:17

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:47

Decorrido prazo de JERUSA DA SILVA RIBEIRO em 23/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 18:52

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2022 10:52

Recebidos os autos
11/02/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 10:52

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/01/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 14:35

Juntada de Certidão
16/12/2021 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2021 11:02

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2021 10:24

Expedição de Mandado.
25/08/2021 15:46

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2021 18:26

Recebidos os autos
20/08/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 18:26

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2021 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
26/07/2021 08:15

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 15:25

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2021 15:30

Recebidos os autos
09/07/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 15:30

Decisão interlocutória - recebido
18/06/2021 18:42

Juntada de Certidão
18/06/2021 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/06/2021 18:25

Juntada de Certidão
08/06/2021 19:40

Juntada de Certidão
08/06/2021 19:22

Juntada de Certidão
20/09/2020 18:58

Juntada de Certidão
08/09/2020 17:21

Expedição de Ofício.
26/06/2020 16:32

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2020 10:41

Recebidos os autos
16/06/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 23:10

Decisão interlocutória - deferimento
04/06/2020 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
01/06/2020 10:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 10:16

Recebidos os autos
19/05/2020 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 13:59

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2020 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
04/05/2020 11:57

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 19:10

Juntada de Certidão
16/04/2020 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 15:29

Expedição de Certidão.
16/04/2020 10:00

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 15:22

Juntada de Certidão
13/03/2020 02:46

Decorrido prazo de JERUSA DA SILVA RIBEIRO em 11/03/2020 23:59:59.
18/12/2019 16:31

Publicado Edital em 18/12/2019.
18/12/2019 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 16:45

Expedição de Edital.
29/11/2019 15:45

Juntada de Certidão
24/09/2019 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2019 15:50

Juntada de Certidão
06/05/2019 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2019 17:05

Expedição de Mandado.
04/04/2019 17:05

Juntada de mandado
04/04/2019 17:02

Expedição de Mandado.
04/04/2019 17:02

Juntada de mandado
27/02/2019 15:43

Juntada de Certidão
18/12/2018 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2018 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2018 14:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/12/2018 14:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/12/2018 14:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/10/2018 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2018 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2018 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2018 15:58

Recebidos os autos
17/10/2018 15:58

Decisão interlocutória - deferimento
17/10/2018 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
08/10/2018 18:27

Juntada de Certidão
08/10/2018 18:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/07/2018 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2018 19:08

Recebidos os autos
18/06/2018 19:08

Decisão interlocutória - deferimento
14/06/2018 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
11/06/2018 14:01

Juntada de Certidão
05/06/2018 15:35

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Hugo Auler do Núcleo Bandeirante para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante - (em diligência)
05/06/2018 15:35

Juntada de Certidão
05/06/2018 15:24

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Hugo Auler do Núcleo Bandeirante - (em diligência)
05/06/2018 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2018

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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