02/09/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:12

Transitado em Julgado em 02/09/2024
02/09/2024 14:11

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/09/2024 09:23

Recebidos os autos
02/09/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 8ª Turma Cível
02/09/2024 09:23

Transitado em Julgado em 02/09/2024
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO CLARO em 30/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIONIL RODRIGUES GONCALVES em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 10:12

Recebidos os autos
07/08/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 10:12

Recebidos os autos
07/08/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 10:12

Recurso Especial não admitido
05/08/2024 16:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/08/2024 15:51

Recebidos os autos
05/08/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/08/2024 21:57

Recebidos os autos
02/08/2024 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/08/2024 21:57

Recebidos os autos
02/08/2024 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/08/2024 16:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/08/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/08/2024 16:19

Recebidos os autos
02/08/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752413-74.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO CLARO RECORRIDO: MARCIONIL RODRIGUES GONCALVES CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO CLARO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 26 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
26/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:04

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/07/2024 12:10

Recebidos os autos
26/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIONIL RODRIGUES GONCALVES em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 13:42

Juntada de Petição de recurso especial
04/07/2024 07:48

Publicado Ementa em 04/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO.

PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO.

NÃO CONHECIMENTO.

ERRO GROSSEIRO.

ART. 1.021 DO CPC.

FUNGIBILIDADE.

INAPLICABILIDADE. 1.

Nos termos do art. 1.021 do Código de Processo Civil “contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal”. 2.

Se matéria discutida já foi submetida ao órgão colegiado, a interposição de agravo interno para impugnar o acórdão proferido é manifestamente inadmissível e constitui erro grosseiro, de modo que é inviável a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. 3.

RECURSO NÃO CONHECIDO.
02/07/2024 12:57

Pedido não conhecido
01/07/2024 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 22:01

Recebidos os autos
05/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIONIL RODRIGUES GONCALVES em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
03/06/2024 18:34

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/06/2024 18:31

Juntada de Petição de agravo interno
10/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/05/2024.
09/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:44

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO CLARO - CNPJ: 23.***.***/0001-52 (AGRAVANTE) e não-provido
07/05/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 21:29

Recebidos os autos
20/03/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
20/03/2024 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 22:08

Recebidos os autos
11/03/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
04/03/2024 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 01:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/12/2023 02:36

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/12/2023 02:15

Publicado Despacho em 18/12/2023.
15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 16:22

Recebidos os autos
13/12/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
11/12/2023 17:25

Recebidos os autos
11/12/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
07/12/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/12/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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