29/08/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 14:32

Transitado em Julgado em 07/08/2024
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ALESSANDRA CRISTINA NUNES DA CUNHA BORGES em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/08/2024 23:59.
25/07/2024 06:09

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:09

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/07/2024 07:53

Recebidos os autos
19/07/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 07:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/07/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701985-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRA CRISTINA NUNES DA CUNHA BORGES EXECUTADO: SMILES FIDELIDADE S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

A parte Executada SMILES FIDELIDADE S.A anexou depósito judicial (ID nº 202756174 - Pág. 1), conforme valor da condenação estabelecido na sentença e atualizado pelo Exequente ao ID nº 201308779 - Pág. 4.

A Exequente apresentou os dados bancários ao ID nº 203186958 - Pág. 1.

Realizada a transferência, promova o CJU a expedição.

Após as diligências, à conclusão para sentença de quitação.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 15:08:43.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/07/2024 17:17

Recebidos os autos
09/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:17

Deferido o pedido de ALESSANDRA CRISTINA NUNES DA CUNHA BORGES - CPF: *37.***.*84-41 (EXEQUENTE).
09/07/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701985-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALESSANDRA CRISTINA NUNES DA CUNHA BORGES REU: SMILES FIDELIDADE S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte ALESSANDRA CRISTINA NUNES DA CUNHA BORGES em desfavor das partes SMILES FIDELIDADE S.A. e GOL LINHAS AEREAS S.A..

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 201308779.

Em seguida, intimem-se as partes Executadas para que paguem o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 15:01:32.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
02/07/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2024 03:09

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:04

Recebidos os autos
25/06/2024 15:03

Deferido o pedido de ALESSANDRA CRISTINA NUNES DA CUNHA BORGES - CPF: *37.***.*84-41 (REQUERENTE).
25/06/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 14:48

Transitado em Julgado em 15/06/2024
21/06/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 04:03

Decorrido prazo de ALESSANDRA CRISTINA NUNES DA CUNHA BORGES em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:16

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:43

Recebidos os autos
27/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:43

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 03:52

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:25

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:15

Recebidos os autos
22/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/04/2024 21:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2024 03:39

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:41

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 05:18

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/01/2024 11:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/01/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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