17/07/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 01:03

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703155-16.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R.

M.

D.

S.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação proposta por Rogério Montalvão dos Santos contra o INSS com o fim de obter benefício de prestação continuada.

Determinada a emenda à petição inicial, nos termos do despacho de ID 199176270, quedou-se inerte o autor.

Isto posto, indefiro a petição inicial e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, e art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (Lei 8.213/91, artigo 129, parágrafo único).

Após trânsito em julgado, dê-se vista ao RÉU, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 331, §3º, do Código de Processo Civil.

Por fim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
08/07/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:36

Recebidos os autos
08/07/2024 13:36

Indeferida a petição inicial
02/07/2024 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/07/2024 05:17

Decorrido prazo de ROGERIO MONTALVAO DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:07

Publicado Despacho em 10/06/2024.
14/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 10:47

Recebidos os autos
06/06/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/06/2024 23:13

Recebidos os autos
28/05/2024 18:19

Juntada de Certidão
26/05/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703321-27.2019.8.07.0014

Manoel Reis da Silva

Paulo Vicente da Silva Junior

Advogado: Alan da Silva dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2019 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0703321-27.2019.8.07.0014

Gustavo Fraga Oliveira

Paulo Vicente da Silva Junior

Advogado: Lourival Soares de Lacerda

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0713722-91.2024.8.07.0020

Condominio Vista Shopping

Juliana da Rocha Palmeira Ramos

Advogado: Fernanda Pereira Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0722863-47.2022.8.07.0007

Maria Neci Costa Lima

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Veruska Costenaro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0722863-47.2022.8.07.0007

Maria Neci Costa Lima

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Veruska Costenaro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2022 18:44

Exibir Processo