05/09/2024 19:34

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 19:33

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:26

Recebidos os autos
04/09/2024 16:26

Extinto o processo por desistência
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CAFE EXPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0107372-63.2005.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CAFE EXPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição de ID 202863190.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 30 de julho de 2024 16:00:22.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
31/07/2024 02:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:57

Recebidos os autos
30/07/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:38

Decorrido prazo de CAFE EXPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0107372-63.2005.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CAFE EXPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o trânsito em julgado da ADI 2012.00.2.014916-6.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 19:07:45.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
03/07/2024 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/07/2024 22:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:45

Recebidos os autos
03/07/2024 13:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/07/2024 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2024 11:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/03/2023 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2023 16:52

Recebidos os autos
10/03/2023 16:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/03/2023 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/01/2019 08:37

Publicado Intimação em 21/01/2019.
17/01/2019 19:41

Juntada de Petição de Outras ciências;
17/01/2019 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2019 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2019 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2019 13:39

Recebidos os autos
15/01/2019 13:39

Decisão interlocutória - deferimento
14/01/2019 14:01

Juntada de Certidão
30/11/2018 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/11/2018 16:08

Juntada de Petição de manifestação;
27/11/2018 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2018 16:28

Recebidos os autos
09/11/2018 16:28

Decisão interlocutória - indeferimento
05/11/2018 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/11/2018 15:55

Juntada de Petição de manifestação;
05/11/2018 08:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2018 18:36

Recebidos os autos
31/10/2018 18:36

Decisão interlocutória - indeferimento
19/10/2018 13:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2018 23:59:59.
19/10/2018 11:24

Decorrido prazo de CAFE EXPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/10/2018 23:59:59.
18/10/2018 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/10/2018 16:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2018 05:49

Publicado Intimação em 10/10/2018.
10/10/2018 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2018 18:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
08/10/2018 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2018 14:49

Recebidos os autos
08/10/2018 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2018 05:06

Publicado Intimação em 05/10/2018.
05/10/2018 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2018 17:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
03/10/2018 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2018 14:42

Juntada de Certidão
03/10/2018 14:40

Desentranhamento de documento (ID: 23476385 - DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AC 3.802 STF - REVOGAÇÃO LIMINAR-1)
03/10/2018 14:36

Juntada de Certidão
03/10/2018 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2018 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2018 14:25

Expedição de Certidão.
03/10/2018 14:25

Juntada de Certidão
01/10/2018 08:36

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2018 04:02

Decorrido prazo de CAFE EXPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/09/2018 23:59:59.
27/09/2018 16:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2018 23:59:59.
14/09/2018 19:22

Juntada de Petição de petição
14/09/2018 19:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2018 02:43

Publicado Intimação em 06/09/2018.
05/09/2018 16:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
05/09/2018 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2018 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 17:21

Expedição de Certidão.
03/09/2018 17:21

Juntada de Certidão
03/09/2018 17:07

Distribuído por sorteio
03/09/2018 17:06

Juntada de Petição de certidão
03/09/2018 17:06

Juntada de Petição de certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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