25/04/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 21:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/04/2025 21:00

Juntada de Certidão
10/04/2025 22:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 22:57

Juntada de Certidão
07/04/2025 06:22

Recebidos os autos
07/04/2025 06:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
03/04/2025 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/04/2025 12:52

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/03/2025 14:59

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:58

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:52

Recebidos os autos
11/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2024 12:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 07:52

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:27

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
24/09/2024 08:37

Recebidos os autos
24/09/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:37

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 12:42

Recebidos os autos
17/09/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/09/2024 23:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 13:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2024 12:08

Juntada de Petição de impugnação
04/09/2024 12:08

Juntada de Petição de substabelecimento
03/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0758460-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 04/09/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/2zXiJt ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 15:59:34.
05/07/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2024 15:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/07/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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