06/08/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:34

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:0730727-26.2023.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS AGRAVADO: COMPLEXO FOTOVOLTÁICO BOCA DO RIACHO SPE S/A D E C I S Ã O Consulta ao andamento processual do feito de origem evidencia que o houve a declinação da competência para a Justiça Federal, e naquele juízo foi proferida sentença julgando improcedente o pedido inicial, circunstância que induz à perda do objeto do presente recurso por tornar desnecessário o provimento recursal inicialmente postulado.

Nesse sentido, decidiu esta Corte de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. 1.

Resta prejudicado o agravo de instrumento, pela perda do objeto, eis que no processo de origem foi proferida sentença. 2.

Agravo prejudicado. (AGI 20.***.***/4721-72, 4ª T., rel.

Des.

Arnoldo Camanho, DJe 04/08/2017).

Isto posto, com amparo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso.

Operada a preclusão, e realizadas as providências de praxe, arquive-se.

Publique-se.

Brasília/DF, 5 de julho de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
05/07/2024 18:24

Recebidos os autos
05/07/2024 18:24

Prejudicado o recurso
05/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/05/2024 19:09

Juntada de Informações prestadas
01/04/2024 07:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/03/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
19/03/2024 18:22

Recebidos os autos
19/03/2024 18:22

Não Concedida a Medida Liminar
27/10/2023 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/10/2023 21:39

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
29/09/2023 16:05

Recebidos os autos
29/09/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/09/2023 16:14

Juntada de Petição de agravo interno
01/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 16:30

Expedição de Ofício.
29/08/2023 11:47

Recebidos os autos
29/08/2023 11:47

Efeito Suspensivo
23/08/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 17:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/08/2023 09:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/07/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/07/2023 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/07/2023 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/07/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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