14/09/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 19:02

Recebidos os autos
05/09/2025 19:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
05/09/2025 12:50

Juntada de Certidão
04/09/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 10:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2025 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 20:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/08/2025 08:14

Juntada de portaria
13/08/2025 21:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:27

Recebidos os autos
28/07/2025 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/07/2025 18:27

Outras decisões
05/07/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
05/07/2025 18:18

Juntada de Certidão
04/07/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:35

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0704262-93.2022.8.07.0006 Exequente: HERDEIRO: CARLA ANICETO DAMACENO DE SOUSA, VALDIMIRA MOURA, VINICIUS MOURA, DIMAS SOARES DE SOUSA Executado: INVENTARIADO(A): VITOR DE SOUZA DESPACHO Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Vitor de Sousa, ocorrido em 19.3.2022 (ID 121584843).

Deferida a justiça gratuita (ID 122260305).

Companheira: Valdimira Moura, habilitação e RG ID 136177539 Herdeiros: - Dimas Soares de Sousa, habilitação ID 185562817, RG ID 185562820 - Vinícius Moura, habilitação e RG ID 136177539, certidão de nascimento ID 130857325 - David Soares de Sousa, herdeiro pré-morto (RG ID 130859776), falecido em 3.9.2005 (ID 130853281), herdeiro: - David Winderman dos Santos Sousa, RG ID 130853288 - Carla Aniceto Damaceno de Sousa, procuração ID 139220172 Primeiras declarações: ID 138207724 Esboço de partilha: ID 194615125 Acervo hereditário: - Imóvel constituído pelo Lote 30 do Conjunto 05 da Quadra AR-10, Expansão Urbana do Setor Oeste, Sobradinho - DF. (ID 135544522) Pois bem.

Esclareço às partes que a mera alegação de que o nome de DONATOS constou equivocadamente na certidão de óbito de David Soares de Sousa como filho, não é suficiente para excluí-lo do presente feito.

Assim, se faz necessária a colheita de mais elementos, em especial a oitiva de DONATOS a respeito da questão.

Acerca do herdeiro DAVID, consta parcialmente a sua qualificação no ID 130853288.

Sendo assim, determino a intimação de DAVID WINDERMAN DOS SANTOS SOUSA no endereço lá declinado para atualizar seus dados e regularizar a representação.

Na oportunidade, DAVID deverá ser perguntado sobre a qualificação e o paradeiro de DONATOS.

Saliento que os interessados podem fornecer, em 5 dias, o número de telefone atualizado de DAVID WINDERMAN DOS SANTOS SOUSA e de DONATOS para conferir celeridade ao presente feito.

Intime-se, ainda, a herdeira Carla para manifestação quanto ao requerimento de ID 225737636.

Prazo: 15 dias.

RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO Juiz de Direito Substituto
09/05/2025 14:37

Recebidos os autos
09/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
07/03/2025 12:34

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:28

Recebidos os autos
11/02/2025 18:28

Outras decisões
11/12/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
11/12/2024 12:26

Juntada de Certidão
10/12/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 22:48

Expedição de Certidão.
20/11/2024 22:43

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:10

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:38

Expedição de Termo.
04/10/2024 10:13

Recebidos os autos
04/10/2024 10:13

Outras decisões
24/09/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
24/09/2024 08:05

Juntada de Certidão
23/09/2024 20:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 00:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0704262-93.2022.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CARLA ANICETO DAMACENO DE SOUSA, VALDIMIRA MOURA, VINICIUS MOURA, DIMAS SOARES DE SOUSA INVENTARIADO(A): VITOR DE SOUZA DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Vitor de Sousa, ocorrido em 19.3.2022 (ID 121584843).

Deferida a justiça gratuita (ID 122260305).

Companheira: Valdimira Moura, habilitação e RG ID 136177539 Herdeiros: - Dimas Soares de Sousa, habilitação ID 185562817, RG ID 185562820 - Vinícius Moura, habilitação e RG ID 136177539, certidão de nascimento ID 130857325 - David Soares de Sousa, herdeiro pré-morto (RG ID 130859776), falecido em 3.9.2005 (ID 130853281), herdeiro: - David Winderman dos Santos Sousa, RG ID 130853288 - Carla Aniceto Damaceno de Sousa, procuração ID 139220172 Primeiras declarações: ID 138207724 Esboço de partilha: ID 194615125 Acervo hereditário: - Imóvel constituído pelo Lote 30 do Conjunto 05 da Quadra AR-10, Expansão Urbana do Setor Oeste, Sobradinho - DF. (ID 135544522) - Automóvel Fiat Strada, placa JJG-7022 Documentação: Do autor da herança: - cópias de seu RG e CPF: ID 206679650 - certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br): ID 206679653 - certidão de testamento junto ao CENSEC (www.censec.org.br): ID 206679660 - certidão de herdeiros habilitados no INSS: ID 206679654 Do veículo: - certidão positiva de débitos (www.fazenda.df.gov.br): ID 206679656 Do imóvel: - o lançamento do IPTU deste ano, contendo o valor venal do imóvel, uma vez que esse é o valor adotado pelo Juízo para o cálculo das custas processuais e dos tributos: ID 206679659 1.

Quanto ao reconhecimento de união estável post mortem (companheira Valdimira) e de reconhecimento de paternidade post mortem (herdeiro Vinícius), aguarde-se a manifestação dos herdeiros Donatos e David para análise do pedido, conforme decisão de ID 201018115.

Intimem-se. 2.

Intime-se a inventariante para apresentar os seguintes documentos: - certidão de nascimento ou de casamento (com averbações, se houver), conforme seu estado civil, e de óbito do cônjuge pré-morto, se o caso, do falecido; - certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), do falecido; - CRLV atual do veículo.

Prazo: 15 dias.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
26/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:09

Recebidos os autos
23/08/2024 15:09

Outras decisões
19/08/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
08/08/2024 18:14

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:16

Recebidos os autos
05/08/2024 17:16

Outras decisões
24/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
10/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0704262-93.2022.8.07.0006 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CARLA ANICETO DAMACENO DE SOUSA, VALDIMIRA MOURA, VINICIUS MOURA, DIMAS SOARES DE SOUSA INVENTARIADO(A): VITOR DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Vitor de Sousa, ocorrido em 19.3.2022 (ID 121584843).

Deferida a justiça gratuita (ID 122260305).

Companheira: Valdimira Moura, habilitação e RG ID 136177539 Herdeiros: - Dimas Soares de Sousa, habilitação ID 185562817, RG ID 185562820 - Vinícius Moura, habilitação e RG ID 136177539, certidão de nascimento ID 130857325 - David Soares de Sousa, herdeiro pré-morto (RG ID 130859776), falecido em 3.9.2005 (ID 130853281), herdeiro: - David Winderman dos Santos Sousa, RG ID 130853288 - Carla Aniceto Damaceno de Sousa, procuração ID 139220172 Primeiras declarações: ID 138207724 Esboço de partilha: ID 194615125 Acervo hereditário: - Imóvel constituído pelo Lote 30 do Conjunto 05 da Quadra AR-10, Expansão Urbana do Setor Oeste, Sobradinho - DF. (ID 135544522) - Automóvel Fiat Strada, placa JJG-7022 1.

Intime-se a inventariante para instruir o feito com os seguintes documentos: Do autor da herança: - certidão de nascimento ou de casamento (com averbações, se houver), conforme seu estado civil, e de óbito do cônjuge pré-morto, se o caso; - cópias de seu RG e CPF; - certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br); - certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br); - certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br); - certidão de testamento junto ao CENSEC (www.censec.org.br); - certidões de tributos imobiliários junto à Secretaria de Fazenda; - certidão de herdeiros habilitados no INSS.

Do veículo: - CRLV atual; - documento que comprove a extinção do gravame, se houver; - certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br) Do imóvel: - certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br); - o lançamento do IPTU deste ano, contendo o valor venal do imóvel, uma vez que esse é o valor adotado pelo Juízo para o cálculo das custas processuais e dos tributos. 2.

Quanto ao herdeiro pré-morto David Soares de Sousa, foi apresentada a certidão de óbito (ID 130853281), na qual consta a informação de que o falecido David Soares de Sousa deixou os herdeiros David e Donatos.

O herdeiro Donatos não se habilitou nos autos.

Com relação ao herdeiro David Winderman, a procuração apresentada está incompleta (ID 135546119).

Desse modo, intime-se a inventariante apresentar a qualificação do herdeiro Donatos, para fins de citação, e a procuração do herdeiro David Winderman.

Prazo: 20 dias. 3.

Quanto ao herdeiro Vinícius, não obstante o laudo de exame de DNA apresentado (ID 138207721), não consta o nome do falecido nos documentos pessoais.

Em razão dos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual, há possibilidade de cumulação dos pedidos, se o reconhecimento de filiação e parentalidade post mortem é consensual e de vontade de todos os envolvidos, maiores e capazes, não necessitando de dilação probatória ou encaminhamento às vias ordinárias.

Desse modo, intime-se o herdeiro Vinícius para manifestação quanto ao interesse do reconhecimento de paternidade nestes autos.

Prazo: 20 dias. 4.

Do mesmo modo, quanto à união estável, a inventariante apresentou declarações de testemunhas (ID ID 135546127), mas não houve o reconhecimento da união estável.

A união estável pode ser reconhecida incidentalmente no bojo da ação de inventário, quando se mostrar sobejamente demonstrada, não havendo litígio sobre o tema e não existir necessidade de dilação probatória.

Desse modo, intimem-se os demais herdeiros para manifestação quanto ao reconhecimento da união estável.

Prazo: 20 dias.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
08/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:51

Recebidos os autos
05/07/2024 16:51

Outras decisões
12/06/2024 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
12/06/2024 14:06

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:23

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
12/06/2024 02:54

Decorrido prazo de CARLA ANICETO DAMACENO DE SOUSA em 11/06/2024 23:59.
19/05/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:48

Recebidos os autos
20/03/2024 14:48

Outras decisões
19/03/2024 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
19/03/2024 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
18/03/2024 21:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:10

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/08/2023 18:02

Recebidos os autos
01/08/2023 18:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/08/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
01/08/2023 16:55

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:00

Recebidos os autos
01/08/2023 15:00

Outras decisões
30/07/2023 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
30/07/2023 21:13

Juntada de Certidão
29/07/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:49

Recebidos os autos
24/07/2023 13:49

Outras decisões
19/07/2023 01:08

Decorrido prazo de DIMAS SOARES DE SOUSA em 18/07/2023 23:59.
13/07/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
13/07/2023 17:00

Juntada de Certidão
12/07/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
21/06/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:47

Recebidos os autos
21/06/2023 13:47

Outras decisões
23/03/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
23/03/2023 17:30

Juntada de Certidão
23/03/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:14

Recebidos os autos
07/03/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
20/10/2022 14:10

Recebidos os autos
20/10/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 15:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/10/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
03/10/2022 15:34

Juntada de Certidão
30/09/2022 19:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/09/2022 08:55

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de VALDIMIRA MOURA em 16/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:33

Expedição de Certidão.
09/09/2022 08:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 13:26

Expedição de Certidão.
06/09/2022 13:24

Expedição de Termo.
01/09/2022 15:50

Juntada de Petição de especificação de provas
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de VALDIMIRA MOURA em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de DIMAS SOARES DE SOUSA em 09/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
04/08/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
26/07/2022 16:57

Recebidos os autos
26/07/2022 16:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/07/2022 18:23

Juntada de Petição de especificação de provas
11/07/2022 18:22

Juntada de Petição de especificação de provas
11/07/2022 18:20

Juntada de Petição de especificação de provas
11/07/2022 18:17

Juntada de Petição de especificação de provas
11/07/2022 18:15

Juntada de Petição de especificação de provas
11/07/2022 18:03

Juntada de Petição de especificação de provas
11/07/2022 18:01

Juntada de Petição de especificação de provas
11/07/2022 18:00

Juntada de Petição de especificação de provas
11/07/2022 17:58

Juntada de Petição de especificação de provas
11/07/2022 17:56

Juntada de Petição de especificação de provas
11/07/2022 17:55

Juntada de Petição de especificação de provas
11/07/2022 17:54

Juntada de Petição de especificação de provas
11/07/2022 17:52

Juntada de Petição de especificação de provas
11/07/2022 17:42

Juntada de Petição de contestação
11/07/2022 17:41

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
11/07/2022 17:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/07/2022 14:15

Cancelada a movimentação processual
11/07/2022 14:15

Desentranhado o documento
11/07/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/07/2022 14:07

Juntada de Certidão
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de COTINHA DE TAL em 04/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 17:14

Recebidos os autos
04/07/2022 17:14

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/06/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:25

Publicado Intimação em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 14:15

Juntada de Certidão
10/06/2022 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2022 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 21:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:32

Publicado Decisão em 02/05/2022.
30/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
26/04/2022 14:42

Recebidos os autos
26/04/2022 14:42

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2022 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/04/2022 10:55

Juntada de Certidão
18/04/2022 23:02

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 15:16

Juntada de Certidão
12/04/2022 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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