05/09/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703986-60.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARCELO DOS SANTOS SILVEIRA e outros Polo passivo: Não encontrado CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos extrato da conta judicial encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 208292240.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte autora intimada para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 16:54:38.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 16:55

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703986-60.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARCELO DOS SANTOS SILVEIRA e outros Requerido: Não encontrado DECISÃO Defiro o pedido de ID 208197910.

Atribuo a esta decisão força de OFÍCIO para solicitar ao Banco de Brasília - BRB que apresente o histórico de movimentação financeira da conta judicial n° 1250156278.

Apresentado o histórico, manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias.

Indicado(s) o(os) credor(es), expeça-se alvará.

Após, arquivem-se os autos.

Destinatário: BANCO DE BRASÍLIA- BRB BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
22/08/2024 20:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:50

Recebidos os autos
21/08/2024 16:50

Deferido o pedido de ADMON AMANCIO DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*98-04 (EXEQUENTE).
21/08/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:29

Recebidos os autos
13/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/08/2024 17:27

Expedição de Certidão.
12/08/2024 04:25

Processo Desarquivado
11/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 15:50

Transitado em Julgado em 01/08/2024
01/08/2024 02:29

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS SILVEIRA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:07

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS SILVEIRA em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:34

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0703986-60.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARCELO DOS SANTOS SILVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, fica(m) o(a)(s) EXEQUENTE: ZILDENIR MARIA SILVA, VANDELIR MARTINS MADEIRO, SANDRA ALBUQUERQUE MOREIRA RAMOS, MARCOS ANTONIO SANTIAGO, MARCELO DOS SANTOS SILVEIRA, JEZIEL DA SILVA NASCIMENTO, JANE MARY PINTO TAVARES, GASPAR VIEIRA DE SOUSA, ADMON AMANCIO DE OLIVEIRA e ELVIS FRANKS FONTENELE DA COSTA INTIMADO(A)(S) da expedição do(s) Alvará(s) de Levantamento em seu favor, o(s) qual(is) poderá(ão) ser impresso(s) e levado(s) diretamente ao banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo(s).

Por fim, fica(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) advertida(s) de que o(s) valores constantes no(s) alvará(s) de levantamento em comento deverão ser levantados diretamente junto à instituição financeira competente, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da sua expedição, sob pena de o documento expirar após essa data e os valores ficarem retidos na aludida instituição.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo recursal.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 17:21:11.

ADNI NETALI LINS ROCHA Diretor de Secretaria
11/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:59

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 10:59

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 10:59

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 10:59

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 10:59

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 10:59

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 10:59

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:59

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 10:59

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 10:59

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 10:59

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 10:59

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:08

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703986-60.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARCELO DOS SANTOS SILVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV(s) de ID(s) 189225566, 189225570, 189225576, 189225579, 189225582, 189225585, 189226996, 189227004, 189227014, 189227018, 189227022, cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 202228484 e ID 202891773), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 202891773, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor R$ 5.975,90 (cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250156278 (ID 202228484), para Instituição: Banco do Brasil Agência: 3478-9 Conta: 405888-7 CNPJ: 01.***.***/0001-30 Titular: Silva, Castro e Mello Franco Sociedade de Advogados Chave PIX: 01.***.***/0001-30.

Quantos aos valores dos autores, expeçam-se alvarás conforme requerido independentemente de conclusão.

Tendo em vista, infelizmente, a reiterada ocorrência em diversos processos pertencentes ao escritório dos autores, ficam os autores advertidos do prazo de validade de 30 (trinta) dias dos alvarás após expedidos.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
08/07/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:03

Recebidos os autos
05/07/2024 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:47

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:53

Expedição de Certidão.
27/06/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:20

Recebidos os autos
19/06/2024 18:20

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
17/06/2024 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/06/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:27

Expedição de Certidão.
23/05/2024 04:43

Processo Desarquivado
23/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
13/03/2024 14:29

Arquivado Provisoramente
13/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:26

Expedição de Ofício.
11/03/2024 10:26

Expedição de Ofício.
11/03/2024 10:26

Expedição de Ofício.
11/03/2024 10:25

Expedição de Ofício.
11/03/2024 10:25

Expedição de Ofício.
11/03/2024 10:25

Expedição de Ofício.
11/03/2024 10:25

Expedição de Ofício.
11/03/2024 10:24

Expedição de Ofício.
11/03/2024 10:24

Expedição de Ofício.
11/03/2024 10:24

Expedição de Ofício.
11/03/2024 10:24

Expedição de Ofício.
01/03/2024 13:55

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:50

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS SILVEIRA em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:54

Recebidos os autos
04/12/2023 11:54

Deferido em parte o pedido de ADMON AMANCIO DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*98-04 (EXEQUENTE)
02/12/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/11/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 21:27

Expedição de Certidão.
31/10/2023 20:20

Recebidos os autos
31/10/2023 20:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/07/2023 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2023 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2023 17:21

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/11/2022 17:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 20:58

Cancelada a movimentação processual
06/09/2022 20:58

Desentranhado o documento
06/09/2022 20:58

Cancelada a movimentação processual
06/09/2022 20:58

Desentranhado o documento
06/09/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:15

Recebidos os autos
06/09/2022 14:15

Decisão interlocutória - deferimento
05/09/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/09/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 11:07

Recebidos os autos
12/08/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/08/2022 17:59

Juntada de Certidão
28/07/2022 17:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 16:28

Recebidos os autos
04/07/2022 16:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
09/06/2022 14:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/06/2022 00:16

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS SILVEIRA em 03/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:24

Recebidos os autos
10/05/2022 10:24

Decisão interlocutória - indeferimento
09/05/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/05/2022 23:55

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 18:36

Juntada de Certidão
25/04/2022 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2022 07:14

Recebidos os autos
09/04/2022 07:14

Decisão interlocutória - indeferimento
05/04/2022 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/04/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 17:02

Juntada de Certidão
14/03/2022 15:08

Juntada de Petição de impugnação
21/01/2022 07:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
17/01/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 11:17

Recebidos os autos
17/01/2022 11:17

Decisão interlocutória - deferimento
14/01/2022 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/01/2022 11:00

Juntada de Certidão
06/10/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 22:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 16:03

Recebidos os autos
25/08/2021 16:03

Decisão interlocutória - indeferimento
24/08/2021 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/08/2021 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 18:41

Juntada de Certidão
02/08/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2021.
23/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 11:50

Recebidos os autos
21/07/2021 11:50

Outras decisões
20/07/2021 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/07/2021 13:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 16:52

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 14:47

Recebidos os autos
23/06/2021 14:47

Decisão interlocutória - deferimento
21/06/2021 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/06/2021 18:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÕES SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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