30/04/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:15

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
09/02/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:49

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
22/12/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 02:21

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual
04/12/2024 12:01

Desentranhado o documento
03/12/2024 16:22

Recebidos os autos
03/12/2024 16:22

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
03/12/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:30

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 14:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
06/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:36

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 14:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
08/10/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 14:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
08/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:12

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 14:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
06/09/2024 10:52

Recebidos os autos
06/09/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
05/09/2024 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:04

Recebidos os autos
03/09/2024 13:04

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/09/2024 08:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
02/09/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:22

Recebidos os autos
07/08/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
07/08/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 14:20, 8ª Vara Criminal de Brasília.
05/08/2024 14:41

Recebidos os autos
05/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
05/08/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0053146-45.2004.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDNALDO DOS SANTOS Certidão De ordem, manifeste-se a Defesa, à luz dos ID's 204700331 e 205007482, considerando-se, em particular, tratar-se Adeane de testemunha comum.

André Marcos de Oliveira Pires Servidor Geral
27/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
09/07/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0053146-45.2004.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDNALDO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não é caso de absolvição sumária, pois ausentes as hipóteses previstas no art. 397, do Código de Processo Penal.

O fato narrado na denúncia, em tese, é típico.

Ausentes, a princípio, excludentes de ilicitude, de culpabilidade ou de punibilidade.

Portanto, designo a AIJ para o dia 06/08/2024, às 14h20min.

Não havendo objeção das partes, a audiência será realizada por videoconferência (plataforma Microsoft TEAMS), com o magistrado presente na unidade judiciária.

AGENDE-SE/disponibilize-se o link de acesso.

Querendo, os demais participantes podem comparecer à sala de audiências deste Juízo para participar do ato.

A Defesa deve regularizar a representação processual e atualizar o endereço do acusado, considerando a certidão de ID 201805743 do feito associado, no prazo de 05 dias.

Int/req.

OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
08/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 14:20, 8ª Vara Criminal de Brasília.
04/07/2024 10:28

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:59

Recebidos os autos
01/07/2024 13:59

Outras decisões
27/06/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
27/06/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 03:05

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:58

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:46

Juntada de Certidão
16/06/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 14:58

Recebidos os autos
14/06/2024 14:58

Outras decisões
14/06/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
14/06/2024 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2024 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Criminal de Brasília
14/06/2024 09:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/06/2024 09:58

Outras decisões
14/06/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 09:51

Juntada de gravação de audiência
14/06/2024 06:02

Juntada de laudo
13/06/2024 21:34

Juntada de Certidão
13/06/2024 21:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/06/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2022 11:37

Recebidos os autos
09/12/2022 11:37

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
09/12/2022 09:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
18/06/2020 17:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2020 16:32

Juntada de Certidão
13/01/2020 16:43

Juntada de Petição de Ciência digitalização. Arito 366 CPP
10/01/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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