27/05/2025 18:27

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 18:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:56

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 21:06

Recebidos os autos
15/05/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:13

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 10:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:24

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 15:56

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:31

Juntada de Certidão
12/04/2025 03:27

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:06

Expedição de Autorização.
12/02/2025 13:06

Expedição de Autorização.
10/02/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:35

Juntada de Certidão
13/01/2025 20:06

Recebidos os autos
13/01/2025 20:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/01/2025 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/01/2025 20:36

Juntada de Certidão
09/01/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 20:33

Expedição de Ofício.
08/01/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
05/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 17:00

Transitado em Julgado em 26/12/2024
26/12/2024 14:19

Recebidos os autos
09/08/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 13:46

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de CLAY WILTON BARBOSA DE SOUSA em 22/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:24

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/07/2024 16:49

Recebidos os autos
06/07/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
28/06/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:13

Recebidos os autos
26/04/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
25/04/2024 20:10

Recebidos os autos
25/04/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:57

Expedição de Certidão.
05/03/2024 08:37

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 16:31

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:32

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 03:16

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 17:38

Recebidos os autos
07/12/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:38

Outras decisões
02/12/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/12/2023 16:34

Juntada de Certidão
01/12/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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