03/09/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 18:31

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA SOUZA em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:07

Recebidos os autos
07/08/2024 18:07

Indeferida a petição inicial
07/08/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA SOUZA em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716030-42.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: RAFAEL OLIVEIRA SOUZA REQUERIDO: BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto a emenda à inicial para que o autor: a) junte aos autos cópia do contrato ou procuração firmada com o réu, acompanhado de comprovante de pagamento; b) junte comprovante de endereço; c) junte aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
09/07/2024 16:14

Recebidos os autos
09/07/2024 16:14

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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