15/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:24

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:17

Expedição de Ofício.
15/08/2025 14:16

Expedição de Ofício.
15/08/2025 14:16

Expedição de Ofício.
05/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
10/07/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:49

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:28

Recebidos os autos
04/07/2025 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/07/2025 07:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/07/2025 07:34

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de NILZA PEREIRA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 19:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:43

Recebidos os autos
05/05/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:43

Outras decisões
05/05/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:02

Recebidos os autos
31/03/2025 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/03/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 17:46

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:52

Decorrido prazo de NILZA PEREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:55

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:16

Recebidos os autos
23/01/2025 15:16

Outras decisões
23/01/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/01/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de NILZA PEREIRA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0713149-59.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: NILZA PEREIRA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL juntou petição aos autos no ID precedente.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 21:55:11.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
11/12/2024 21:55

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 21:45

Recebidos os autos
16/10/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 21:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/10/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de NILZA PEREIRA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713149-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: NILZA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do número expressivo de demandas, defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, para que o DF comprove o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de cominação da multa arbitrada.

I.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 12:33:53.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 14:22

Recebidos os autos
30/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/08/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/08/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713149-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: NILZA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença de ação coletiva, bem como a nomenclatura das partes.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença manejado por EXEQUENTE: NILZA PEREIRA DA SILVA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, fundado no título constituído na ação coletiva nº 0707077-32.2019.8.07.0018, que determinou incorporação da GAPED aos servidores que em algum momento da carreira tenham desempenhado alguma das atribuições definidas no art. 18 da Lei 5.105/2013.

Diante disso, intime-se o DISTRITO FEDERAL a dar cumprimento a obrigação de fazer objeto dos autos, devendo comprovar a referida incorporação ou, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (já em dobro).

Fixo, com fundamento no art. 536 do CPC, multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais) a contar do primeiro dia subsequente ao fim do prazo em destaque, limitada ao importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente.

Outrossim, fixo os honorários advocatícios em favor do Advogado da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico encontrado, nos termos da Súmula n° 345 do col.

STJ, contudo, o advogado da parte credora deverá recolher as custas iniciais relativo à sua cota parte, devendo atualizar o valor da causa, pena de não conhecimento desse pedido.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
10/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/07/2024 14:35

Recebidos os autos
10/07/2024 14:35

Outras decisões
10/07/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/07/2024 12:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/07/2024 10:17

Distribuído por sorteio
09/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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