16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706839-79.2024.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ESTER BEZERRA DE SOUZA REIS HERDEIRO: ANA BEATRIZ SOUZA REIS, PEDRO HENRIQUE ARAUJO REIS INVENTARIADO(A): RHASSANY ERNESTO REIS CERTIDÃO De ordem, fica a inventariante intimada para apresentar as últimas declarações, nos termos da decisão de ID 247870938, no prazo de 30 (trinta) dias.

Ainda, no prazo de 5 (cinco) dias, deverá também a inventariante se manifestar acerca da petição de ID 249558556 e anexos.

Após, conclusos.

Gama/DF, 12 de setembro de 2025 17:44:35. (Datada e assinada eletronicamente)
12/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:29

Expedição de Termo.
12/09/2025 17:14

Expedição de Termo.
12/09/2025 17:00

Expedição de Termo.
11/09/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:07

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 14:07

Recebidos os autos
29/08/2025 14:07

Outras decisões
08/08/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
31/07/2025 17:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/06/2025 19:11

Recebidos os autos
29/05/2025 21:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/05/2025 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/04/2025 20:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/03/2025 23:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706839-79.2024.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ESTER BEZERRA DE SOUZA REIS HERDEIRO: ANA BEATRIZ SOUZA REIS, PEDRO HENRIQUE ARAUJO REIS INVENTARIADO(A): RHASSANY ERNESTO REIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada a resposta a pesquisa SISBAJUD (ID 220876153).

De ordem, fica a inventariante intimada para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (CINCO) dias.

Santa Maria/DF, 13 de dezembro de 2024 17:59:46. (Datada e assinada eletronicamente)
13/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:55

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:27

Juntada de comunicação
18/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 21:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 15:43

Desentranhado o documento
12/11/2024 15:42

Juntada de citação
10/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

DEFIRO a gratuidade de justiça aos requerentes sem prejuízo do recolhimento das custas processuais ao final, caso atestada a capacidade patrimonial do espólio.

Anote-se.

Quanto ao pedido de autorização para saque de valores aplicados, ID 204442616, esclareço que o levantamento de valores ou venda de bens, antes da efetiva partilha dos bens, é medida excepcional e, somente é cabível, para evitar o perecimento dos bens, ou no caso de não haver outro meio para quitação de débitos do espólio.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de ID 204442607, por reputar incabível o levantamento de valores para pagamento de honorários antes da efetiva partilha, bem como ausência de comprovação de débitos com ITCD, visto que não há, no caso, excepcionalidade que justifique a medida.

De outra banda, declaro aberto o inventário de RHASSANY ERNESTO REIS.

Nomeio inventariante ESTER BEZERRA DE SOUZA REIS, consoante art. 617, I do Código de Processo Civil, ficando dispensada a lavratura e assinatura de termo de compromisso, conforme determinação contida no artigo 660 do Código de Processo Civil.

Retifique-se o cadastro.

Recebo a petição ID 202490959 como as primeiras declarações.

Deverá o (a) inventariante, ainda, instruir as declarações com os seguintes documentos, no prazo de 10(dez) dias: i)Certidão da Secretaria de Fazendo do Distrito Federal em nome do falecido e ii)Certidões negativas de débitos junto à Secretaria de Fazenda do DF dos bens a serem inventariados.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Cite-se o herdeiro PEDRO HENRIQUE ARAUJO REIS, ID 198269690 - Pág. 3.

Promova a Secretaria consulta SISBAJUD em nome do inventariado.

Sem necessidade de remessa dos autos à Fazenda Pública antes do trânsito em julgado da sentença, tendo em vista que o presente processo tramita pelo rito do arrolamento.

Gama-DF, 22 de agosto de 2024.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
22/08/2024 17:19

Recebidos os autos
22/08/2024 17:19

Recebida a emenda à inicial
02/08/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
17/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706839-79.2024.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ESTER BEZERRA DE SOUZA REIS HERDEIRO: ANA BEATRIZ SOUZA REIS INVENTARIADO(A): RHASSANY ERNESTO REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a parte autora a comprovação do recolhimento das custas iniciais, juntando a referida guia e o respectivo comprovante do pagamento.

Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de cancelamento da distribuição.

Cumpra-se.

Gama-DF, 8 de julho de 2024.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
08/07/2024 18:48

Recebidos os autos
08/07/2024 18:48

Determinada a emenda à inicial
03/07/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
01/07/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:01

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 21:13

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
31/05/2024 14:50

Recebidos os autos
31/05/2024 14:50

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/05/2024 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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