TJDFT - 0707371-38.2024.8.07.0009
1ª instância - 2ª Vara Civel de Samambaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 17:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
16/05/2025 17:23
Juntada de Certidão
-
11/05/2025 01:11
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 09:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/04/2025 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 20:47
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 16:38
Juntada de Petição de apelação
-
09/04/2025 16:37
Juntada de Petição de apelação
-
08/04/2025 03:09
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/04/2025 23:59.
-
19/03/2025 02:30
Publicado Sentença em 19/03/2025.
-
18/03/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
14/03/2025 19:02
Recebidos os autos
-
14/03/2025 19:02
Julgado improcedente o pedido
-
08/11/2024 15:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
-
15/10/2024 02:23
Decorrido prazo de JOSE GOMES CURADO FILHO em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:23
Decorrido prazo de JOSE GOMES CURADO FILHO em 14/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:03
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/10/2024 23:59.
-
23/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
20/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707371-38.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GOMES CURADO FILHO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.
Rejeito a impugnação à gratuidade judiciária deferida à autora, uma vez que os argumentos apresentados pelo réu, na contestação, não infirmam a hipossuficiência econômica que serviu de base para a concessão do benefício ao autor.
Rejeito a falta de interesse de agir, fundamentada pela parte ré no atendimento ao pleito em esfera administrativa, uma vez que o pedido autoral abarca a indenização em danos morais e a declaração de nulidade dos contratos.
Quanto à impugnação ao valor da causa, com razão o réu.
Assim, com amparo no art. 292, II, retifico o valor da causa para R$ 220.849,93 (duzentos e vinte mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos), por corresponder à soma do valor do contrato cuja existência e validade se discute nos autos (R$ 205.849,93) com o valor que o autor pretende receber a título de danos morais (R$ 15.000,00).
Anote-se.
Quanto ao pedido da ré de designação de audiência de instrução para oitiva do autor em depoimento pessoal, indefiro.
A versão das partes acerca dos fatos foi amplamente narrada nos autos, o que evidencia a desnecessidade da diligência pleiteada pela demandada.
No mais, o feito comporta julgamento antecipado.
Preclusa a presente decisão, anote-se conclusão para sentença.
Datada e assinada eletronicamente. 5 -
18/09/2024 00:08
Recebidos os autos
-
18/09/2024 00:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 00:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/08/2024 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
-
26/08/2024 16:21
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
26/08/2024 16:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
-
26/08/2024 16:21
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
25/08/2024 02:29
Recebidos os autos
-
25/08/2024 02:29
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
23/08/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 07:32
Publicado Certidão em 12/07/2024.
-
11/07/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0707371-38.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GOMES CURADO FILHO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 26/08/2024 15:00min.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_22_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.
De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 08/07/2024 18:22 TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA -
08/07/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 18:22
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 15:00, 2ª Vara Cível de Samambaia.
-
08/07/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2024 04:30
Decorrido prazo de JOSE GOMES CURADO FILHO em 28/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 02:58
Publicado Certidão em 07/06/2024.
-
07/06/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
05/06/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 03:19
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 16:23
Juntada de Petição de contestação
-
09/05/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 15:41
Recebidos os autos
-
08/05/2024 15:41
Concedida a gratuidade da justiça a JOSE GOMES CURADO FILHO - CPF: *31.***.*02-28 (AUTOR).
-
08/05/2024 15:41
Outras decisões
-
07/05/2024 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
-
07/05/2024 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0708231-39.2024.8.07.0009
Gleidson Matias Dourado
Unimed Nacional - Cooperativa Central
Advogado: Paulo Victor de Melo Nunes Dourado
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/05/2024 16:25
Processo nº 0708231-39.2024.8.07.0009
Gleidson Matias Dourado
Unimed Nacional - Cooperativa Central
Advogado: Paulo Victor de Melo Nunes Dourado
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/09/2025 13:46
Processo nº 0713840-67.2024.8.07.0020
Ricardo da Silva Braz
Yuri Leandro Arbos
Advogado: Ana Amalia Lanzoni Bretas Garcia
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/07/2024 14:01
Processo nº 0708249-72.2024.8.07.0005
Klabia Ramos Xavier Regis
Paulo Rhany Santana
Advogado: Nathanna Prado Cardoso
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/06/2024 15:02
Processo nº 0703144-96.2024.8.07.0011
Glaucia dos Santos Barbosa
Latam Airlines Group S/A
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/06/2024 15:27