13/08/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 15:14

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 13:16

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 18:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 16:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
07/05/2025 18:34

Determinado o arquivamento
07/05/2025 18:34

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 17:14

Juntada de Certidão
27/04/2025 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:16

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 18:16

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 19:08

Recebidos os autos
21/03/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:08

Concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
20/03/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
15/03/2025 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:28

Expedição de Ofício.
03/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 02:46

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 16:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
29/11/2024 17:52

Recebidos os autos
29/11/2024 17:52

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
29/11/2024 17:52

Outras decisões
27/11/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
27/11/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:54

Juntada de Certidão
11/10/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do Processo: 0701108-63.2024.8.07.0017 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUSTAVO BAQUI DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GILMAR SANTOS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Abro vistas dos autos ao Ministério Público e à defesa para ciência do agendamento da perícia médica do réu, referente a estes autos e à APSum 0702451-31.2023.8.07.0017, para o dia 24/10/2024, às 8h00, no Instituto de Psicopatologia do IML.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 14:54:53.

TEREZINHA APARECIDA SILVEIRA Diretor de Secretaria
02/10/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:53

Recebidos os autos
02/10/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
02/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 18:01

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 18:01

Desentranhado o documento
06/08/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 20:38

Apensado ao processo #Oculto#
10/07/2024 14:18

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:00

Intimação

À Defesa para que, no prazo de 5 dias, atualize nos autos o endereço do acusado para fins de intimação para realização do exame psiquiátrico (incidente de insanidade mental), bem como para que informe se ele está internado em outra clínica, tendo em vista a notícia que a Comunidade Terapêutica Shalom fechou o estabelecimento, conforme certificado na fl. 18 do ID 201384955.
09/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 19:59

Recebidos os autos
08/07/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
04/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:37

Juntada de carta
04/06/2024 19:33

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 18:14

Recebidos os autos
23/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/05/2024 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
17/05/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 20:28

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:26

Expedição de Carta.
13/03/2024 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 15:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 19:32

Recebidos os autos
29/02/2024 19:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/02/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
28/02/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:50

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
14/02/2024 11:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/02/2024 21:55

Expedição de Alvará de Soltura .
09/02/2024 16:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/02/2024 16:36

Concedida medida protetiva de para
09/02/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 12:54

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:58

Juntada de gravação de audiência
09/02/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 19:30

Juntada de Certidão
08/02/2024 19:05

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/02/2024 11:53

Juntada de laudo
08/02/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 04:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/02/2024 02:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 02:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 02:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/02/2024 02:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003086-93.2017.8.07.0007

Colegio Santa Terezinha LTDA - EPP

Fabio Gutemberg Assenco da Silva

Advogado: Cristiane Sousa Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2020 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0707504-06.2017.8.07.0016

Igor Vasconcelos Saldanha

Distrito Federal

Advogado: Igor Vasconcelos Saldanha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2018 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0707504-06.2017.8.07.0016

Igor Vasconcelos Saldanha

Distrito Federal

Advogado: Igor Vasconcelos Saldanha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2017 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0700928-27.2022.8.07.0014

Cesb - Centro de Educacao Superior de Br...

Natalia Lins Miranda Milhomem

Advogado: Aline Novais Conrado dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0713331-39.2024.8.07.0020

Furtado e Jaime Advocacia e Consultoria ...

Maria Ines de Oliveira Aguiar Barbosa

Advogado: Rodrigo Santos Perego

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2024 15:27

Exibir Processo