14/01/2025 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
20/12/2024 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 23:07

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 16:18

Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:39

Recebidos os autos
12/11/2024 19:39

Declarada decadência ou prescrição
08/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 14:26

Recebidos os autos
04/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:46

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:44

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:54

Juntada de Petição de réplica
29/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742848-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCILEI MARTINS COIMBRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
26/08/2024 22:08

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742848-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCILEI MARTINS COIMBRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para checklist.

Recebo a emenda, cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/07/2024 18:53

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:35

Recebidos os autos
08/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:35

Outras decisões
24/06/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:59

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
05/06/2024 15:38

Recebidos os autos
05/06/2024 15:38

Determinada a emenda à inicial
21/05/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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