21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de STANIA MARYS ROSAS DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:25

Recebidos os autos
24/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:25

Outras decisões
23/07/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/07/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 13:35

Recebidos os autos
11/07/2025 13:35

Deferido o pedido de STANIA MARYS ROSAS DA SILVA - CPF: *16.***.*34-68 (EXEQUENTE).
10/07/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/07/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713335-82.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: STANIA MARYS ROSAS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerimento formulado no Id 239104110.

Destarte, concedo à parte exequente o prazo de 5 (cinco) dias para que manifeste interesse na eventual renúncia ao valor do crédito que excede a 20 (vinte) salários mínimos.

Transcorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se os requisitórios de pagamento em consonância com os cálculos apresentados no Id 236677774.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2025 13:20:38.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
26/06/2025 14:28

Recebidos os autos
26/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:28

Deferido o pedido de STANIA MARYS ROSAS DA SILVA - CPF: *16.***.*34-68 (EXEQUENTE).
25/06/2025 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
25/06/2025 19:29

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
11/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:31

Decorrido prazo de STANIA MARYS ROSAS DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
21/05/2025 23:00

Recebidos os autos
21/05/2025 23:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/05/2025 05:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/05/2025 05:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
24/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 18:21

Recebidos os autos
19/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:21

Outras decisões
19/03/2025 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 07:37

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713335-82.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: STANIA MARYS ROSAS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se dos autos que por mais de uma vez fora concedido prazo ao DF para comprovação do cumprimento da obrigação.

Nesse contexto, em face das justificativas apresentadas, considero plausível a dilação do prazo em 15 (quinze) dias, ficando o executado advertido de que não será concedido novo prazo a menos que haja demonstração contundente da adoção de esforços no cumprimento da obrigação.

I.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 17:35:37.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
16/12/2024 17:52

Recebidos os autos
16/12/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:52

Outras decisões
16/12/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/12/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:51

Recebidos os autos
21/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/10/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de STANIA MARYS ROSAS DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713335-82.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: STANIA MARYS ROSAS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do número expressivo de demandas, defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, para que o DF comprove o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de cominação da multa arbitrada.

I.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 12:33:50.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
30/08/2024 14:22

Recebidos os autos
30/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/08/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713335-82.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: STANIA MARYS ROSAS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença manejado por EXEQUENTE: STANIA MARYS ROSAS DA SILVA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, fundado no título constituído na ação coletiva nº 0707077-32.2019.8.07.0018, que determinou incorporação da GAPED aos servidores que em algum momento da carreira tenham desempenhado alguma das atribuições definidas no art. 18 da Lei 5.105/2013.

Diante disso, intime-se o DISTRITO FEDERAL a dar cumprimento a obrigação de fazer objeto dos autos, devendo comprovar a referida incorporação ou, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (já em dobro).

Fixo, com fundamento no art. 536 do CPC, multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais) a contar do primeiro dia subsequente ao fim do prazo em destaque, limitada ao importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente.

Outrossim, fixo os honorários advocatícios em favor do Advogado da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico encontrado, nos termos da Súmula n° 345 do col.

STJ, contudo, o advogado da parte credora deverá recolher as custas iniciais relativo à sua cota parte, devendo atualizar o valor da causa, pena de não conhecimento desse pedido.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
11/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:14

Recebidos os autos
11/07/2024 16:14

Outras decisões
11/07/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/07/2024 13:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
11/07/2024 10:59

Distribuído por sorteio
10/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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