10/03/2021 14:16

Baixa Definitiva
10/03/2021 14:16

Transitado em Julgado em 10/03/2021
10/03/2021 02:17

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:17

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) em 09/03/2021 23:59:59.
15/02/2021 09:28

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA em 12/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:16

Publicado Decisão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
08/02/2021 16:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)
08/02/2021 16:17

Recebidos os autos
08/02/2021 16:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
08/02/2021 16:17

Indefiro
08/02/2021 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/02/2021 11:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
08/02/2021 08:40

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
08/02/2021 08:38

Juntada de Certidão
05/02/2021 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2021 02:26

Publicado Certidão em 22/01/2021.
21/01/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
07/01/2021 13:56

Juntada de Certidão
04/01/2021 17:26

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)
04/01/2021 17:26

Juntada de Certidão
18/12/2020 02:50

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 02:50

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA em 17/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 15:35

Juntada de Petição de recurso especial
25/11/2020 02:15

Publicado Acórdão em 25/11/2020.
24/11/2020 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
20/11/2020 19:27

Recebidos os autos
19/11/2020 16:14

Conhecido o recurso de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (EMBARGANTE) e não-provido
19/11/2020 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2020 14:38

Juntada de Certidão
13/10/2020 14:08

Incluído em pauta para 11/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.
08/10/2020 17:58

Recebidos os autos
07/10/2020 04:10

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 04:10

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) em 06/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 09:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
30/09/2020 23:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
30/09/2020 21:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/09/2020 02:16

Publicado Despacho em 25/09/2020.
25/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 11:21

Recebidos os autos
23/09/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 17:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
22/09/2020 17:22

Recebidos os autos
22/09/2020 17:22

Recebidos os autos
22/09/2020 12:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
22/09/2020 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/09/2020 21:01

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/09/2020 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2020 02:16

Publicado Acórdão em 14/09/2020.
12/09/2020 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 16:45

Recebidos os autos
09/09/2020 22:07

Conhecido o recurso de LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA - CPF: *38.***.*45-91 (APELANTE) e provido em parte
09/09/2020 20:22

Deliberado em Sessão - julgado
05/08/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:54

Incluído em pauta para 02/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.
31/07/2020 17:44

Recebidos os autos
14/07/2020 14:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/07/2020 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/07/2020 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2020 17:27

Desentranhamento de documento (ID: 17624158 - Certidão)
10/07/2020 17:26

Juntada de Certidão
10/07/2020 17:14

Desentranhamento de documento (ID: 17652540 - Certidão)
09/07/2020 18:26

Recebidos os autos
09/07/2020 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
09/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo