09/09/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
29/08/2025 19:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:33

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:27

Juntada de Certidão
18/08/2025 21:08

Recebidos os autos
18/08/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:08

Outras decisões
29/07/2025 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2025 21:15

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
15/05/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:54

Expedição de Autorização.
06/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
02/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0753042-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLORIA MARIA BATISTA CAVALCANTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
26/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 12:18

Recebidos os autos
25/03/2025 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/03/2025 18:27

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de GLORIA MARIA BATISTA CAVALCANTE em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:41

Publicado Sentença em 21/02/2025.
20/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 16:23

Recebidos os autos
18/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:23

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/01/2025 22:44

Recebidos os autos
23/01/2025 22:44

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/12/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:50

Recebidos os autos
06/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 11:02

Recebidos os autos
23/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:55

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753042-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLORIA MARIA BATISTA CAVALCANTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
29/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753042-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLORIA MARIA BATISTA CAVALCANTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/07/2024 20:19

Recebidos os autos
11/07/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 20:18

Outras decisões
27/06/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735857-12.2024.8.07.0016

Tiago Santos

Departamento de Transito Detran

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2025 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0735857-12.2024.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Tiago Santos

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0710622-37.2024.8.07.0018

Idalina Felipini Zorzin

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0752162-71.2024.8.07.0016

Claudia Alves da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0722384-04.2024.8.07.0001

Jocelina Moura de Omena

Banco do Brasil S/A

Advogado: Antonio Pimentel Cavalcante

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2024 18:20

Exibir Processo