08/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 19:12

Recebidos os autos
03/09/2025 19:12

Indeferido o pedido de NELDA MENDONCA RAULINO - CPF: *53.***.*56-00 (EXECUTADO)
29/08/2025 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/08/2025 11:20

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
28/08/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 20:37

Recebidos os autos
28/08/2025 20:37

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
25/08/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/08/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 14:57

Juntada de Certidão
06/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:06

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:48

Juntada de consulta sisbajud
25/06/2025 13:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 10:50

Recebidos os autos
25/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:49

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/06/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/06/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 08:46

Recebidos os autos
09/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:46

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2025 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
22/05/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
29/04/2025 22:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2025 13:56

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:44

Recebidos os autos
31/03/2025 15:44

Outras decisões
28/03/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de NELDA MENDONCA RAULINO em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:24

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:30

Recebidos os autos
12/03/2025 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
09/03/2025 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/03/2025 16:29

Transitado em Julgado em 07/03/2025
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de NELDA MENDONCA RAULINO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:55

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2025 13:55

Recebidos os autos
20/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:55

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/12/2024 10:40

Recebidos os autos
05/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:40

Outras decisões
28/11/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/11/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:38

Recebidos os autos
29/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:37

Outras decisões
28/10/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707916-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: NELDA MENDONCA RAULINO DESPACHO Ante a petição de ID 210438613, concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias à requerida para cumprimento da decisão de ID. 203696416.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 16:47:59.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/09/2024 11:22

Recebidos os autos
11/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707916-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: NELDA MENDONCA RAULINO CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de suspensão do processo.

De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, abro vista às PARTES para que se manifestem, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 09:53:33.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
02/09/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:54

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
15/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Contratos Bancários (9607) MONITÓRIA (40) PROCESSO: 0707916-35.2024.8.07.0001 REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: NELDA MENDONCA RAULINO Decisão Interlocutória Trata-se de ação monitória proposta pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de NELDA MENDONCA RAULINO com base em “Contrato de Adesão a Produtos e Serviços” firmado entre as partes e assinado via mobile em 06/12/2022, operação de n° 121.275.748, para concessão de crédito no valor de R$ 46.269,53 (quarenta e seis mil e duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos), na modalidade BB Crédito Automático.

Nos embargos de ID 193686519, a requerida alega possuir 73 anos de idade e ser portadora de síndrome demencial em fase moderada decorrente de provável doença de Alzheimer, CID10 - F00.1, doença que vem afetando gravemente suas funções cognitivas, tendo sido protocolada, em 10/04/2024, a ação de interdição nº 0729807-67.2024.8.07.0016 que tramita na 6ª Vara de Família de Brasília, em atenção ao pedido realizado no Ofício n. 635/2023/Coipe de 14/11/2023 expedido pela coordenação de inativos e pensionistas da Câmara dos Deputados, instituição na qual a requerida foi servidora e depois aposentada, que reconheceu a isenção do imposto de renda incidente sobre os proventos e constatou a total incapacidade da requerida, recomendando a promoção de ação judicial de interdição e nomeação de curador.

Instrui a contestação o relatório médico que constata a ausência de capacidade e discernimento para prática de qualquer ato de sua vida de forma independente e assevera que a ação de interdição concomitante afeta diretamente a legitimidade passiva da presente ação monitória, motivo pelo qual pede a a suspensão da demanda, até o deslinde da ação de interdição, na qual será nomeado curador especial para a requerida/embargante, que a representará no presente feito.

O autor refuta as alegações e pede o prosseguimento do feito. É o breve relato.

Decido.

O art. 313 do CPC determina a suspensão do processo pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.

No presente caso, contudo, ainda não houve a declaração de interdição da requerida.

A despeito disso, considerando a situação particular vivenciada pela ré, considero cabível a suspensão, até que seja nomeado curador provisório à interditanda na ação de interdição nº 0729807-67.2024.8.07.0016 que tramita na 6ª Vara de Família de Brasília, o que deverá ser providenciado pelo advogado por ela constituído nos presentes autos.

Assim, suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que possa o advogado da ré providenciar a regularização do polo passivo, mediante juntada de procuração outorgada pelo curador provisório da requerida, ficando intimado a informar nos autos tão logo haja a nomeação nos autos da ação de interdição.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/07/2024 09:19

Recebidos os autos
11/07/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:19

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/06/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:58

Recebidos os autos
13/06/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/05/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:32

Recebidos os autos
16/05/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:31

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:29

Decorrido prazo de NELDA MENDONCA RAULINO em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:53

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
24/03/2024 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 20:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 17:12

Recebidos os autos
06/03/2024 17:12

Outras decisões
04/03/2024 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
02/03/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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