29/08/2024 15:19

Baixa Definitiva
29/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:19

Transitado em Julgado em 26/08/2024
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de J B VAZ CONFECCOES LTDA em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de J B VAZ CONFECCOES LTDA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 07:09

Recebidos os autos
30/07/2024 07:09

em cooperação judiciária
29/07/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de J B VAZ CONFECCOES LTDA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0701241-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: J B VAZ CONFECCOES LTDA DESPACHO Intime-se o impetrante/apelado para se manifestar sobre a petição de ID 61516577.

Prazo 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 16 de julho de 2024.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
17/07/2024 07:38

Recebidos os autos
17/07/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
14/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:01

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0701241-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: J B VAZ CONFECCOES LTDA DECISÃO A impetrante requer a desistência da ação (ID 35209875).

A desistência da ação de mandado de segurança pode ocorrer a qualquer momento, independentemente do consentimento do impetrado, na forma do que dispõe o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, hipótese em que o processo será extinto, sem resolução do mérito.

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas, se houver, pela impetrante.

Sem honorários, nos termos do art. 25, da Lei n. 12.016/2009.

Tansitada em julgado, certifique-se e dê-se baixa.

Int.

Brasília/DF, 4 de julho de 2024.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
05/07/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:39

Recebidos os autos
05/07/2024 15:39

em cooperação judiciária
03/07/2024 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
03/07/2024 10:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/01/2023 07:42

Recebidos os autos
28/01/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 17:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
24/01/2023 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
24/01/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:07

Publicado Decisão em 23/01/2023.
21/12/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
17/12/2022 13:07

Recebidos os autos
17/12/2022 13:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/12/2022 14:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
23/11/2022 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
18/11/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:07

Recebidos os autos
28/10/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 16:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
25/10/2022 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
25/10/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:22

Recebidos os autos
16/09/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:22

Defiro
16/09/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 17:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
15/09/2022 17:29

Recebidos os autos
15/09/2022 16:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
13/09/2022 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
13/09/2022 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 19:51

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 13:52

Recebidos os autos
12/08/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 14:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
27/07/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 08:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
25/07/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 13:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2022 07:51

Publicado Despacho em 05/07/2022.
07/07/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:48

Recebidos os autos
30/06/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 23:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
23/06/2022 00:08

Decorrido prazo de J B VAZ CONFECCOES LTDA em 22/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
20/06/2022 11:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/05/2022 00:06

Publicado Decisão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:15

Recebidos os autos
24/05/2022 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/05/2022 17:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
16/05/2022 13:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2022 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
12/05/2022 16:15

Recebidos os autos
12/05/2022 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
12/05/2022 16:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
12/05/2022 15:28

Recebidos os autos
12/05/2022 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/05/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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