30/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704401-26.2019.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABIO ALVES MARQUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data INTIMO as partes acerca do retorno dos autos da instância superior (STJ).

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 17:54:38.

FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria
11/08/2024 10:48

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
11/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/08/2024 17:44

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FABIO ALVES MARQUES em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 16:53

Recebidos os autos
26/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:53

Recebidos os autos
26/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/07/2024 11:31

Recebidos os autos
26/07/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/07/2024 11:30

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/07/2024 11:30

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIO ALVES MARQUES em 25/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 12:08

Juntada de Petição de agravo
05/07/2024 16:31

Recebidos os autos
05/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 16:31

Recebidos os autos
05/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 16:31

Negado seguimento ao recurso
05/07/2024 16:31

Recurso Especial não admitido
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIO ALVES MARQUES em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/07/2024 14:25

Recebidos os autos
02/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/07/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 19/06/2024.
18/06/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 20:00

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:49

Recebidos os autos
18/06/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGADO) em 15/06/2024.
18/06/2024 08:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/06/2024 08:13

Juntada de Petição de recurso especial
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
15/06/2024 20:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 08:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIO ALVES MARQUES em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:54

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 15:07

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:57

Recebidos os autos
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIO ALVES MARQUES em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 07:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
23/04/2024 07:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
22/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 13:38

Conhecido o recurso de FABIO ALVES MARQUES - CPF: *09.***.*09-66 (APELANTE) e não-provido
18/04/2024 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 18:00

Recebidos os autos
13/12/2023 18:19

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
13/12/2023 18:07

Recebidos os autos
14/11/2023 21:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
14/11/2023 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:54

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:38

Recebidos os autos
06/11/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
31/10/2023 09:17

Recebidos os autos
31/10/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/10/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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