12/08/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:42

Transitado em Julgado em 24/07/2025
30/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:20

Expedição de Certidão.
24/07/2025 20:16

Recebidos os autos
24/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 19:11

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
15/07/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
02/06/2025 02:44

Publicado Autorização em 02/06/2025.
02/06/2025 02:44

Publicado Autorização em 02/06/2025.
31/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:03

Expedição de Autorização.
28/05/2025 17:02

Expedição de Autorização.
26/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:09

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:02

Recebidos os autos
11/04/2025 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2025 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/04/2025 03:00

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:00

Decorrido prazo de NATALIA PEREIRA NOVO em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:00

Recebidos os autos
20/01/2025 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de NATALIA PEREIRA NOVO em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 15:52

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 13:49

Juntada de Petição de certidão
27/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 18:57

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
23/11/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/11/2024 19:01

Recebidos os autos
21/11/2024 19:01

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
28/10/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:55

Recebidos os autos
22/10/2024 02:39

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 11:09

Recebidos os autos
18/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
10/09/2024 20:32

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 22:14

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2024 14:15

Cancelada a movimentação processual
30/07/2024 14:15

Desentranhado o documento
30/07/2024 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 09:29

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:32

Recebidos os autos
12/07/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:32

Outras decisões
27/06/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708915-61.2024.8.07.0009

Andressa Holanda Baptista da Costa

S.p.e. Resort do Lago Caldas Novas LTDA

Advogado: Carolina Ferreira Camargo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0736178-39.2017.8.07.0001

Jose Roberto Leite de Matos

Alan Guerra Nogueira da Gama

Advogado: Samara Nogueira da Gama de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2017 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0735264-65.2023.8.07.0000

Lucimar Ferreira Frazao Furtado

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0708635-90.2024.8.07.0009

Andressa Ludmila Alves

Condominio Residencial das Palmeiras Qi ...

Advogado: Maristela Gomes Freire

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2024 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0752986-30.2024.8.07.0016

Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...

Natalia Pereira Novo

Advogado: Thalitta Rezende Barreiro Crisanto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2025 17:13

Exibir Processo