16/08/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:21

Transitado em Julgado em 14/08/2024
16/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
12/08/2024 11:28

Recebidos os autos
12/08/2024 11:28

Extinto o processo por desistência
09/08/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/08/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:17

Recebidos os autos
07/08/2024 18:17

Embargos de declaração não acolhidos
02/08/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/08/2024 08:29

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 17:53

Recebidos os autos
30/07/2024 17:53

Determinada a emenda à inicial
26/07/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:55

Recebidos os autos
24/07/2024 18:55

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:59

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709777-41.2024.8.07.0006 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: MATEUS ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA HALLEY, EDSON VALE DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acoste a documentação exigida pela decisão de emenda atentando-se ao item 2 de mencionado decisum.

O prazo é de 05 dias.

Alternativamente, recolham-se as custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
18/07/2024 15:02

Recebidos os autos
18/07/2024 15:02

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709777-41.2024.8.07.0006 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: MATEUS ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA HALLEY, EDSON VALE DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte alega ser concursada da IMBEL.

A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
08/07/2024 14:30

Recebidos os autos
08/07/2024 14:30

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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