15/08/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/08/2025 14:01

Juntada de Certidão
11/08/2025 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 12:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
09/07/2025 17:12

Recebidos os autos
09/07/2025 17:12

Outras decisões
25/06/2025 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/06/2025 20:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE MARTINS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de LUCIETE LEITE SALES em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/04/2025 18:36

Recebidos os autos
24/04/2025 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de LUCIETE LEITE SALES em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:51

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
19/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:03

Recebidos os autos
21/02/2025 18:03

Outras decisões
30/01/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/12/2024 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 17:23

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/12/2024 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 14:08

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE MARTINS em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710961-23.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: LUCIETE LEITE SALES EXECUTADO: SEBASTIAO JOSE MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a emenda à inicial.

Mantenho a gratuidade de justiça deferida à parte credora nos autos da fase de conhecimento.

Anote-se.

Ademais, promovo a inclusão no rol de procuradores habilitados do advogado constituído pelo executado para representá-lo no bojo dos autos principais.

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por carta com AR, nos endereços situados na QR 607, CJ 1, LT 11, Samambaia, Brasília/DF, CEP 72331-301 e QNM 18, CJ C, LT 01, Sala 203, Ceilândia, Brasília/DF, CEP 72210-183, e pelo DJe, na forma do artigo 513, § 4º, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de adimplemento da obrigação no prazo ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado nesse mesmo percentual sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC; 1.3) havendo intimação por AR e não sendo localizada a parte requerida no endereço da citação (ID. 203076090, p. 10), aplicar-se-á o artigo 513, § 3º, do CPC (“considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274”); 1.4) retornando a diligência por carta com AR contendo informação de "ausente 3x", reitere-se o mandado por Oficial de Justiça, caso o endereço seja no DF, ou por AR, sendo o endereço localizado fora do DF. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalto que, não satisfeito o débito no prazo legal, este Juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/08/2024 17:41

Recebidos os autos
29/08/2024 17:40

Recebida a emenda à inicial
23/08/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710961-23.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Busca e Apreensão (10677) EXEQUENTE: LUCIETE LEITE SALES EXECUTADO: SEBASTIAO JOSE MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Promova a exequente emenda à inicial, para o fim de juntar aos autos planilha adequada e atualizada do débito, com a inclusão dos aluguéis referentes ao período de 07/2021 até a data da desocupação/alienação do imóvel e juros incidentes a partir dos valores devidos.

Ressalto que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios disponibiliza planilha de cálculo de atualização monetária com os índices definidos a partir de março de 1965, com o intuito de auxiliar as partes e os advogados, a qual poderá ser acessada através do link https://www.tjdft.jus.br/servicos/atualizacao-monetaria-1/calculo.

Prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
09/08/2024 17:44

Recebidos os autos
09/08/2024 17:44

Determinada a emenda à inicial
06/08/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCIETE LEITE SALES em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710961-23.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Busca e Apreensão (10677) EXEQUENTE: LUCIETE LEITE SALES EXECUTADO: SEBASTIAO JOSE MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por Luciete Leite Sales em desfavor de Sebastião José Martins.

Compulsando os autos principais, distribuídos sob o n.º 2014.09.1.014745-9, verifiquei que os pedidos foram julgados parcialmente procedentes para condenar o réu, ora executado, a pagar à autora, a título de alugueres, o valor mensal de R$ 425,00, a contar da data da citação até a data de venda do imóvel ou até a data de desocupação do mesmo (ID. 203076767).

A referida sentença transitou em julgado em 30/11/2015 (ID. 203076762, p. 125) e o pedido de cumprimento de sentença foi protocolado somente no dia 05/07/2024.

Ressalto que, em se tratando de aluguéis, conta-se a prescrição a cada vencimento, por se tratar de obrigação de trato sucessivo, operando-se a prescrição trienal com relação àqueles anteriores ao triênio que antecedeu ao ajuizamento deste cumprimento de sentença, em 05/07/2024, nos moldes dos artigos 206, §3º, inciso I e 206-A, ambos, do CC.

Assim, determino que a exequente promova emenda à inicial, para o fim de juntar planilha adequada do débito, com a inclusão, apenas, dos aluguéis referentes ao período de 07/2021 até a data da desocupação/alienação do imóvel.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
10/07/2024 11:30

Recebidos os autos
10/07/2024 11:30

Determinada a emenda à inicial
05/07/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/07/2024 00:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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