02/08/2024 18:21

Baixa Definitiva
02/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:19

Transitado em Julgado em 01/08/2024
02/08/2024 02:15

Decorrido prazo de EDIMAR PEREIRA DIONIZIO DA SILVA em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 07:14

Publicado Ementa em 11/07/2024.
12/07/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

DIREITO CIVIL.

PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

PIS.

PASEP.

LEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL S.A.

SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. 1.

Os presentes autos se encontravam suspensos, tendo em vista a discussão do Tema 1.150 pelo Superior Tribunal de Justiça, que firmou a tese de que “o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto à conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa.” 2.

Sentença desconstituída.

Unânime.
09/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:49

Conhecido o recurso de EDIMAR PEREIRA DIONIZIO DA SILVA - CPF: *55.***.*90-00 (APELANTE) e não-provido
05/07/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de EDIMAR PEREIRA DIONIZIO DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2024 18:34

Recebidos os autos
21/03/2024 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
21/03/2024 17:18

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
24/10/2020 02:41

Decorrido prazo de EDIMAR PEREIRA DIONIZIO DA SILVA em 23/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 02:15

Publicado Decisão em 01/10/2020.
01/10/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 19:06

Recebidos os autos
28/09/2020 19:06

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
28/09/2020 17:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
25/09/2020 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
25/09/2020 15:09

Recebidos os autos
25/09/2020 15:09

Juntada de Certidão
29/07/2020 17:12

Recebidos os autos
29/07/2020 14:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
20/07/2020 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
20/07/2020 09:54

Juntada de Petição de impugnação
17/07/2020 02:20

Publicado Despacho em 17/07/2020.
17/07/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 16:58

Recebidos os autos
14/07/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 15:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
08/07/2020 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
07/07/2020 14:44

Recebidos os autos
07/07/2020 14:44

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
06/07/2020 15:42

Recebidos os autos
06/07/2020 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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